Por Ascom TCEPB Despesas não comprovadas, lesivas ao erário e elevados gastos de terceirizações com empresas privadas foram as principais irregularidades que levaram ao julgamento irregular, as despesas realizadas pela Organização Social Cruz Vermelha – contratada pela Secretaria de Saúde estadual, durante a gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena de João Pessoa, […]

Por Edição: Fábia Carolino Os 223 prefeitos paraibanos têm prazo até 6 de junho para responder ao questionário atinente à implementação da nova Lei das Licitações. A iniciativa permitirá a identificação do “estágio de maturidade institucional dos municípios”, o diagnóstico de cada situação e, em razão disso, a atuação do Tribunal de Contas da Paraíba, nesse […]

Por Edição: Fábia Carolino Considerando que as cidades são responsáveis por 70% das emissões globais e com foco na melhoria da gestão pública, a palestra de abertura da programação desta terça-feira (23), do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, teve como tema “Cidades inteligentes e sustentáveis”. O encontro é realizado pelo Tribunal […]

Por Edição: Fábia Carolino Despesas sem licitação e a má situação financeira acarretaram a reprovação, pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, das contas de 2021 apresentadas pelo Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (Processo nº 04453/22). Também houve a desaprovação do órgão fracionário do TCE às contas de idêntico exercício provindas do Instituto de […]

Por Edição: Fábia Carolino O evento vai acontecer  no Teatro Facisa, na Av. Sen. Argemiro de Figueiredo, 1901, no bairro de Itararé, em Campina Grande. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Ordem dos […]

Por Ascom TCEPB Dirigentes e servidores do Tribunal de Contas da Paraíba ocuparam, na manhã desta sexta-feira (19), o Plenário Ministro João Agripino, para assistir a palestras ministradas pelo cardiologista Ítalo Kumamoto e, ainda, pelo patologista Alexandre Rolim. A iniciativa resultou de entendimentos do diretor do Centro Cultural Ariano Suassuna, unidade do TCE, com o Instituto […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (18), concedeu ao ex-secretário de Administração do Estado, Geraldo Antonio de Medeiros, o prazo de 30 dias para apresentação de documentos relacionados ao procedimento de Dispensa de Licitação 00002/2020 e contratos dele decorrentes para aquisição de Equipamentos de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado vai acompanhar, a cada quadrimestre, as disponibilidades financeiras dos regimes próprios de Previdência dos municípios paraibanos e analisar as variáveis que podem ensejar a emissão de alertas, a depender da realidade de cada um, conforme anunciou o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, durante a […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, fez, na manhã desta terça-feira (16), a abertura do curso ‘Visão do TCE-PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos’, na Câmara de Vereadores de Princesa Isabel. A capacitação, que se estende até esta quarta-feira (17), […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente da Atricon, Cezar Miola, entregou, na manhã desta terça-feira (16), ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nota recomendatória da entidade que orienta os Tribunais de Contas a estimularem os gestores públicos a ampliar a transparência dos dados sobre os gastos tributários, como as desonerações fiscais concedidas, suas justificativas, os valores […]