Por Edição: Fábia Carolino O pagamento do piso salarial nacional dos profissionais do magistério, estabelecido pela Lei nº 11.738/2008, precisa ser respeitado pelo Governo Federal, estados, Distrito Federal e municípios. O entendimento foi reforçado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, adiantando que a auditoria vai incorporar, nas próximas prestações de contas, […]

Por Edição: Fábia Carolino A Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicou o plano que estabelece o cronograma para revisão dos indicadores do Marco da Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) 2024 e 2026. O documento elenca os quatro Grupos de Trabalho (GTs) que, sob a coordenação de conselheiros, ficarão responsáveis pela […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (01), decidiu pela regularidade das contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Bayeux, Matureia e Alagoa Nova, todas referentes ao exercício de 2021. Também houve aprovação às contas oriundas da Secretaria de Finanças do Município de […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (31), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado responsabilizou a ex-prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, pelos prejuízos aos cofres do município, no montante de R$ 1.979.599,32, referente às várias irregularidades apontadas pela Auditoria, após a […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, participou na manhã da terça-feira (30), no Centro de Convenções Raymundo Asfora em Campina Grande, das celebrações de 55 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB). O evento, que reuniu servidores, profissionais do sistema, autoridades […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (30), aprovou as prestações de contas da Câmara Municipal de Itabaiana (exercício de 2020), do Instituto de Previdência e Assistência Social de Sumé (2021), do Instituto Cândida Vargas (2015) e da Secretaria Municipal de Planejamento de João Pessoa (2019), nesses três […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz participou de mais uma reunião, juntos com membros e servidores que integram o Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa (IRB), na tarde desta quinta-feira (25), na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta os 207 municípios paraibanos participantes do Selo Unicef a comprovarem que rematricularam pelo menos 40% dos estudantes que estavam em situação de evasão ou abandono escolar de acordo com o Censo Escolar/INEP de 2019. A recomendação é da Associação dos Tribunais de […]

Por Edição: Fábia Carolino A não contabilização de recursos repassados pela Prefeitura Municipal a título de duodécimos acarretou a imposição do débito de R$ 128.248,00 à ex-presidente da Câmara de Vereadores de Belém do Brejo do Cruz, Maria Alves Pereira Cunha.   A imputação a ela desses valores foi decidida, na manhã desta quinta-feira (25), pela 1ª […]

Por Edição: Fábia Carolino  Acontece nesta quinta-feira, 25/5, a edição do mês de maio do “Sarau Poemas e Cantos da Cidade”, com uma programação que engloba música, poesia, literatura e artes plásticas.  Realizado pelo Centro Cultural Ariano Suassuna e Academia de Cordel do Vale do Paraíba, o Sarau de traz performances poéticas de Tiago Monteiro, Sheilla […]