Por Edição: Fábia Carolino O Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai sediar  o XV Congresso do Ministério Público de Contas: um farol para o desenvolvimento sustentável promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas, o TCE-PB e o Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba de 18 a […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, abriu, na manhã desta segunda-feira (9), a 5ª Audiência Pública promovida pela Comissão Mista de Orçamento do Senado Federal para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO). O evento foi coordenado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD). Ao saudar a plateia […]

Por Edição: Fábia Carolino Gestores públicos, secretários de Planejamento e Urbanismo do Estado e dos Municípios, Centros Acadêmicos, empresas com ações nessa área e o público em geral dispõem de Estudo Técnico do Tribunal de Contas da Paraíba sobre Planos Diretores e Urbanismo Sustentável. “É um trabalho minucioso que trata da visão do Sistema de Controle […]

Por Edição: Fábia Carolino O procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Marcílio Toscano Franca Filho, foi nomeado pelo governador do Estado, João Azevedo, para ocupar a Procuradoria-Geral do órgão. Ele vai substituir o atual procurador geral junto à Corte, Bradson Tibério de Luna Camelo, cujo mandato será finalizado no mês de novembro deste ano. A […]

Por Edição: Fábia Carolino As Câmaras de Vereadores de Teixeira e Cabedelo tiveram as contas de 2022 aprovadas (neste último caso, com ressalvas), na manhã desta quinta-feira (5), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Fernando Catão. Na ocasião, o órgão fracionário do TCE também decidiu pela irregularidade […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (04), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e emitiu parecer pela aprovação das contas da prefeitura de Sertãozinho, relativas ao exercício de 2022, sete meses após o ingresso do processo na Corte de Contas. Também foram julgadas regulares as contas de 2021 dos municípios de Fagundes, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai promover, entre os dias 16 a 20 de outubro, o curso sobre “Execução de Contratos no Contexto na Lei 14.133/2021” , para atualizar os agentes públicos quanto a procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas desde a teoria geral até o recebimento do objeto […]

Por Edição: Fábia Carolino As Câmaras Municipais de Camalaú, São José do Bonfim, Nazarezinho, Marizópolis e Santa Cecília (com ressalvas, neste caso) tiveram as contas de 2022 aprovadas, na manhã desta terça-feira (03), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Houve aprovação, ainda, às contas da Secretaria de Habitação Social do Município de João […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado vai realizar, entre os dias 26 e 27 de outubro próximo, no município de Patos, o seminário “A Previdência em Foco: a atuação do Tribunal de Contas”, que terá como público alvo os prefeitos, vereadores, gestores de institutos e regimes próprios de Previdência do Estado e municípios, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na sexta-feira (29), foi palco da segunda noite do “Programa Raízes Paraibanas: TCE-PB preservando a cultura dos municípios”, contemplando a cidade de Monte Horebe, oportunidade em que teve apresentações musicais e lançamentos de livros de talentos artísticos e culturais […]