As sessões ordinárias das 2ª e 1ª Câmaras Deliberativas do Tribunal de Contas do Estado, agendadas para esta terça-feira (28), e para quinta-feira (30), bem como a do Tribunal Pleno, prevista para a quarta-feira (29), deverão ser declaratórias, em virtude da ausência de quórum, tendo em vista que a maioria de seus membros estará participando […]

Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai entregar ao vice-presidente do TCE da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes, sua mais elevada condecoração. A entrega ocorrerá durante as atividades do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, evento que acontecerá em Fortaleza, no período de […]

Os resultados da Auditoria Coordenada realizada pelo Tribunal de Contas do Estado nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, em mais de 100 municípios da Paraíba, mostraram que a situação na maioria dos órgãos visitados ainda é preocupante e precisa de providências, em alguns casos urgentes, conforme ficou demonstrado no relatório inicial, apresentado pelo diretor […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba impôs ao ex-prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, o débito de R$ 44.671,14, em razão da procedência de denúncia contra ele formulada por vereadores acerca do superfaturamento de peças e pneus destinados a veículos a serviço do município (Processo 11695/20). Em seu voto, o conselheiro […]

O Tribunal de Contas do Estado vai instaurar inspeções especiais em secretarias do Estado e da Prefeitura de João Pessoa, visando apurar a destinação dos recursos públicos que foram transferidos ao Instituto São José, que é a instituição mantenedora do Hospital Padre Zé, diante dos supostos escândalos de desvios de recursos na ordem R$ 150 […]

Participantes do 4º Seminário Sobre Controle e Auditoria Interna na Administração Pública ouviram do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, a defesa da sistematização constitucional do papel e da missão do controlador, “a fim de que não se fique à mercê de jurisprudências, ou da cabeça dos legisladores”. Ao saudar a […]

O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson Pedreira, acompanhado do vigário geral, Padre Luiz Junior, esteve nesta terça-feira (21), em audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz Filho, para pedir apoio ao TCE na fiscalização das contas da Associação Social Arquidiocesana (ASA), durante a gestão do Padre Egídio Carvalho, que está […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, disse nesta terça-feira (21), em entrevista coletiva para avaliar os primeiros resultados da Auditoria Coordenada nas unidades de saúde em 119 municípios do Estado, realizada pelo órgão, que as expectativas são positivas, diante dos alertas decorrentes da última inspeção simultânea, ocorrida no final […]

O Dia Internacional Contra a Corrupção, em 9 de dezembro, terá entre as atividades comemorativas para celebrar a data a “Corrida contra a corrupção”, evento que vem sendo organizado pelo Focco-PB – Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, que tem entre os seus 19 integrantes o Tribunal de Contas do Estado. A prova de rua […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, realiza a partir das 8h desta terça-feira (21), uma Auditoria Coordenada na saúde, de forma simultânea, em um único dia, em 119 municípios, abrangendo todas as mesorregiões do Estado. Nas unidades de saúde selecionadas para fiscalização trabalham 3.405 […]