Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (12), deu provimento ao Recurso de Apelação, interposto pelo então presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Saulo Gustavo Souza Santos, para reduzir um débito imputado, no montante de R$ 597 mil – referente a pagamentos não comprovados, para a […]

Por Edição: Fábia Carolino Nove Câmaras de Vereadores tiveram as contas do exercício de 2022 aprovadas, na manhã desta terça-feira (11), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram elas as de Mogeiro, Juarez Távora, Juripiranga, Cajazeirinhas, Livramento, Imaculada, Pilõezinhos, Pirpirituba e Duas Estradas. Também houve aprovação às contas da Secretaria Municipal de Planejamento […]

Por Edição: Fábia Carolino Prefeitos, secretários de Planejamento, de Infraestrutura e outros agentes públicos de 13 municípios do Sertão paraibano vão se reunir em São Bento, na sexta-feira (14), para participação em mais uma etapa do Curso de Urbanismo Inteligente e Controle Externo. Esta é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, a cargo da […]

Já estão abertas as inscrições da 11ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP-2023, promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado, a Ecosil. O interessado deverá se inscrever pelo sistema Doity, no portal do TCE, e encaminhar a documentação pelo e-mail ecosil@tce.pb.gov.br até o próximo dia 9 de julho. Os […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba (TCE-PB), dentro do calendário previsto pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), encerrou nesta sexta-feira (07), na cidade de Sousa, um ciclo de cursos voltados para a orientação e  capacitação de servidores e gestores públicos. Buscando atingir o maior número de […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (6), decidiu pela regularidade das contas de 2022 apresentadas pelas Câmaras de Vereadores de Curral de Cima, Mamanguape, Baía da Traição, Natuba, Curral Velho, Araruna e São José de Piranhas (exercício financeiro de 2015, em grau de recurso, […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (05), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 19 processos, entre prestações de contas, recursos, consultas, licitações e contratos. Na oportunidade, foram aprovadas as contas de 2021 da prefeitura de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba deverá intensificar a fiscalização no Estado e em todas as prefeituras municipais para cobrar dos gestores a atualização das receitas dos regimes de Previdência, que em sua maioria, apresenta déficits e riscos à sustentabilidade do sistema. A preocupação foi manifestada pelo conselheiro Fernando Rodrigues […]

Por Edição: Fábia Carolino As entidades realizadoras do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) lançaram, nesta segunda-feira (03), o tema e a identidade visual do evento. A programação terá como eixo central a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. As atividades, que incluem as […]

Por Edição: Fábia Carolino Cinco Câmaras de Vereadores tiveram as contas do exercício de 2022 aprovadas, na manhã desta terça-feira (04), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Por ordem de inserção de cada processo na pauta de julgamentos, foram elas as de Santa Terezinha, São José de Espinharas, Areia de Baraúnas, São Francisco […]