Acabam de ser lançados no Reino Unido dois importantes livros jurídicos que trazem capítulos escritos pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho. Ambos os volumes tratam de temas ligados à proteção jurídica do patrimônio cultural, área a que o Procurador tem-se dedicado nos últimos anos, como Chefe da Força-Tarefa […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu na manhã desta sexta-feira (09), a visita da artista plástica internacional, Andrea Mariano. Natural de Princesa Isabel, Andrea foi  primeira paraibana a expor no espaço parisiense exibindo um retrato autoral de Mozart Louvre.  Como projeto futuro, a artista vai realizar no próximo […]

No dia 19 de fevereiro, às 14h, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil promoverá o Diálogos Atricon. A atividade é alusiva ao encerramento da Gestão 2022-2023 e ocorrerá no auditório do Edifício Íon, na sede da entidade. A abertura do encontro terá a palestra magna “Enfrentamento à desinformação e fortalecimento das instituições”, […]

As contas de 2022 apresentadas pelas Câmaras de Vereadores de Cuité e São João do Cariri foram aprovadas, a última delas com ressalvas, pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba durante a sessão ordinária ocorrida na manhã desta quinta-feira (8/02).  Houve aprovação, ainda, às do Instituto de Previdência de Alagoinha (2018, com ressalvas) […]

Deixar de aplicar o percentual mínimo de 25% da receita arrecadada na área de educação – previsto na Constituição Federal, e não pagar o piso nacional aos professores, entre outras irregularidades, ensejaram a reprovação das contas de 2022 da prefeitura de Serra Branca, gestão do prefeito Vicente Fialho Sousa. A decisão é do Tribunal de […]

Conselheiro-presidente Nominando Diniz compôs mesa de honra da solenidade O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, participou, na manhã desta quarta-feira (07/02) na Assembleia Legislativa da Paraíba, no Plenário Deputado José Mariz, da primeira sessão ordinária da 20ª Legislatura. Na oportunidade, o governador João Azevêdo apresentou a mensagem do Poder […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (06), impôs ao prefeito de Cacimba de Areia, Paulo Rogério de Lira Campos, o débito conjunto de R$ 738.961,65, em decorrência da não comprovação documental de despesas atinentes à aquisição de materiais de construção junto a empresas diversas. A ele o […]

Começa nesta terça-feira (06/02) o prazo de inscrições da 12ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP-2023, promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (Ecosil). O interessado deverá se inscrever pelo sistema Doity, no portal do TCE, e encaminhar a documentação pelo e-mail ecosil@tce.pb.gov.br até o próximo dia 9 de […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (01), decidiu pela regularidade da prestação de contas da Secretaria de Habitação Social do Município de João Pessoa, exercício de 2018. Também aprovou as apresentadas a seu exame pelos Institutos de Previdência dos Servidores de Remígio (2019) e de Cuité (Processo 04897/16), neste […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz recebeu, na manhã desta quarta-feira(31),  a visita  institucional do presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), conselheiro Célio Rodrigues Wanderley. O encontro teve como objetivo  reforçar os laços de colaboração entre as instituições. Na oportunidade, o presidente do TCE e o […]