Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (08), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas de 2022 da prefeitura de São Francisco e da Junta Comercial do Estado. De 2021, receberam pareceres pela aprovação as prestações de contas dos municípios de Caiçara, Arara, Massaranduba, Juru, […]

O segundo dia de debates no Seminário sobre desertificação do Semiárido nordestino trouxe reflexões sobre a presença dos povos originários, a convivência com o desenvolvimento rural e os impactos das energias renováveis nas espécies vegetais e animais. A professora Mônica Tejo, diretora do Instituto Nacional do Semiárido, enfatizou a questão do manejo inadequado e a […]

O Tribunal de Contas do Estado vai ter acesso diário à gestão financeira, quadro de pessoal, volume de internações, atendimentos clínicos, estoque e uso de remédios, equipamentos e serviços contratados pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde. Trata-se do ente governamental com natureza jurídica de direito privado responsável pela administração de dois hospitais (o Metropolitano […]

Uma das preocupações dos pesquisadores e dos setores governamentais é a proliferação de equipamentos captadores de energias renováveis nas regiões da Caatinga. Os parques eólicos e as plataformas de energia solar estão sendo instalados nos municípios e podem contribuir com a economia local, no entanto, há consequências no solo e o impacto, quanto aos efeitos […]

O processo de desertificação no Nordeste é uma realidade e já há a detecção de áreas “áridas”, praticamente desérticas. A preocupação foi aventada pela engenheira Margareth Sílvia Benício, pesquisadora da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, ao proferir palestra na tarde desta segunda-feira (06), durante o Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação, […]

A Câmara Municipal de Serra Branca, o Instituto de Previdência dos Servidores de Lagoa Seca, a Secretaria de Cultura de Campina Grande (todas do exercício de 2022), a Fundação Cultural de João Pessoa (2020) e o Instituto de Previdência de Pedras de Fogo (2019) tiveram contas anuais aprovadas pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas […]

Ação conjunta, articulada e urgente para a contenção do processo de degradação ambiental antes que a situação chegue a um ponto sem retorno. Esta foi a tônica dos pronunciamentos feitos, na manhã desta segunda-feira (6/11), durante a abertura do Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, evento em transcurso no Auditório Celso […]

Cientistas, pesquisadores, governadores, presidentes de Tribunais de Contas, superitendente da Sudena, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, senadores e representantes do Tribunal de Contas da União, estão entre os participantes e palestrantes do  “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”, que será realizado pelo Tribunal de Contas […]

Nos dias 06 e 07 de novembro será realizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) o “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”. O evento vai acontecer no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), localizado na sede do TCE-PB, e tem como objetivo principal articular gestores, especialistas e a sociedade civil, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão extraordinária ocorrida na manhã desta quarta-feira (1/11), sob presidência do conselheiro Nominando Diniz, deu posse ao novo Procurador Geral de Contas Marcílio Toscano Franca Filho.Com ele, também assumiram seus novos cargos os Subprocuradores Luciano Andrade Farias e Manoel Antonio dos Santos Neto para atuação (nessa ordem) nas […]