Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (27), decidiu pela regularidade das contas de 2022 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Olivedos, Nova Floresta, Remígio, Pocinhos, Soledade, Mataraca, Itapororoca e Desterro. Houve aprovação, ainda, às contas de 2022 apresentadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (26), aprovou as contas anuais de 2021, apresentadas pelas prefeituras de Tacimã, Vista Serrana, Gurjão, Gado Bravo e Cuitegi. Desprovido foi o recurso de apelação, interposto pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento, contra decisão da […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba no âmbito pedagógico e preventivo do exercício do seu papel constitucional de controle externo, visando auxiliar os gestores do Executivo e Legislativo municipais, realiza um evento em mais um município da Paraíba. No próximo dia 04 de agosto, dentro do Programa TCE Itinerante, o […]

Por Edição: Fábia Carolino Cinco Câmaras de Vereadores tiveram as contas do exercício de 2022 aprovadas, na manhã desta terça-feira (25), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram elas as de Massaranduba, Sobrado, Pilar, Riachão do Bacamarte e Sertãozinho. Este órgão do TCE entendeu pela regularidade do Pregão Presencial realizado pela Secretaria de […]

Por Edição: Fábia Carolino A presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), acatou na manhã desta segunda-feira (24), sugestão do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, para um grande debate regional acerca das Emendas Pix, a ser realizado em agosto vindouro. “Concordo, plenamente, com a iniciativa […]

Por Edição: Fábia Carolino Nos seis primeiros meses de gestão à frente da Presidência do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Nominando Diniz Filho – que exerce o cargo de presidente pela segunda vez, vem procurando imprimir uma rotina diversificada de atividades, que intercalam melhorias no setor de tecnologia, valorização funcional, proximidade junto aos jurisdicionados […]

Por Edição: Fábia Carolino Os prefeitos paraibanos devem assegurar aos servidores públicos municipais com graduação nas áreas de engenharia, arquitetura, agronomia, química e veterinária o correspondente piso salarial determinado pela Lei Federal nº 4.950-A, que trata da matéria. Recomendação neste sentido está expressa no ofício circular nº 21/2023 emitido a todos eles pelo presidente do Tribunal […]

Por Edição: Fábia Carolino Prefeitos, secretários de Planejamento, de Infraestrutura e administração, vereadores, e os servidores municipais envolvidos nas áreas de desenvolvimento das cidades e outros agentes públicos de 14 municípios do brejo paraibano vão se reunir em na Câmara Municipal de Guarabira, no dia 03 de agosto (quinta-feira) , para participação em mais uma etapa […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (20), mais um Relatório de Acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), junto ao Estado e aos municípios, desta vez, referente ao 1º Quadrimestre de 2023, conforme havia anunciado o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho. Os resultados apresentados no trabalho […]

Por Edição: Fábia Carolino Portaria foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Eletrônico do TCE-PB  O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba publicou uma portaria  (nº 204), nesta quinta-feira (20) para permitir a adoção de ponto facultativo para servidores do TCE-PB nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol na primeira fase da […]