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TCE-PB e CRC-PB firmam compromisso para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância
A presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB), Eliedna de Sousa Barbosa, e o vice-presidente Administrativo da entidade, Alexandre Aureliano, reuniram-se nesta terça-feira (13) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, e o vice-presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes. Durante o encontro, foi assinada a […]
TCE-PB e CRC-PB firmam compromisso para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância
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Sessão Virtual tem pauta com 2 Câmaras Municipais, a Semob de Santa Rita e três órgão de Previdência
Trinta e cinco processos compõem, esta semana, a pauta 64ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta terça-feira (12) e a encerrar-se ao meio-dia da próxima sexta-feira. Há, em meio eles, as contas apresentadas pelas Câmaras Municipais de Riachão do Poço (exercício de 2024) e […]
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TCE-PB participa de projeto-piloto da Atricon para aperfeiçoar avaliação dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) integra o grupo de Tribunais de Contas selecionados para participar do projeto-piloto de aplicação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDi-TC), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O TCE-PB é o único Tribunal […]
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Remuneração excessiva do presidente reprova as contas anuais entregues pela Câmara de Pocinhos
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (08/10), emitiu parecer pela irregularidade das contas de 2025 da Câmara Municipal de Pocinhos, impondo a seu presidente, vereador João Batista Vasconcelos Costa, o débito de R$ 12.645,47 por remuneração excessiva, conforme voto conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do […]
Remuneração excessiva do presidente reprova as contas anuais entregues pela Câmara de Pocinhos
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (08/10), emitiu parecer pela irregularidade das contas de 2025 da Câmara Municipal de Pocinhos, impondo a seu presidente, vereador João Batista Vasconcelos Costa, o débito de R$ 12.645,47 por remuneração excessiva, conforme voto conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do […]
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TCE aprova contas de dois municípios e responde consulta de prefeito sobre renovação de contratos contínuos
O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão ordinária e remota, nesta quarta-feira (07) as contas das prefeituras municipais de Duas Estradas e Jacaraú, relativas ao exercício de 2023. Regulares também foram julgadas as contas da Companhia de Desenvolvimento do Estado, referentes a 2024, sob a responsabilidade do gestor Rômulo Soares Polari […]
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TCE-PB entrega primeira certificação internacional PESA a servidor durante sessão do Pleno
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) entregou, nesta quarta-feira (7), durante sessão do Pleno, o certificado internacional PESA (Professional Education for SAI Auditors) ao Auditor de Controle Externo George Lucas Lisboa da Silva, lotado na Assessoria de Planejamento e Inovação da Diretoria de Administração e Finanças (DIAFI). George Lucas é o primeiro servidor do […]
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TCE-PB aprecia recursos, consulta e as contas de três prefeituras na sessão ordinária desta 4ª feira (7)
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, a 2.558ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, em formato presencial e remoto, no Plenário Ministro João Agripino. A pauta reúne 13 processos, entre prestações de contas anuais, recursos de apelação, ordinários e de revisão, embargos de declaração, uma denúncia e […]
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Câmara do TCE aprova contas de seis Câmaras Municipais e do Fundo de Saúde de João Pessoa
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (06), decidiu pela aprovação às contas de 2025 apresentadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de São Vicente do Seridó, Baraúna, Pedra Lavra, Barra de Santa Rosa, Frei Martinho e Mãe d’Água, neste último caso, com ressalvas. Também foram aprovadas, […]
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TCE-PB dá continuidade à capacitação sobre políticas públicas para a primeira infância em Campina Grande
Depois de passar por Pombal e Monteiro, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) dá continuidade ao curso “Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba: estruturação do FIA e gestão dos comitês intersetoriais nos municípios”. A próxima etapa será realizada em Campina Grande, nos dias 14 e 15 de outubro, reunindo gestores e […]
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Câmara do TCE tem em pauta sete Câmaras de Vereadores e o Fundo de Saúde de João Pessoa
Sete Câmaras de Vereadores, um Fundo de Saúde e um Instituto de Previdência Municipal têm as contas de 2025 na pauta de julgamentos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, nesta terça-feira (06/10). São elas as de São Vicente do Seridó, Baraúna, Mãe d’Água, Pedra Lavrada, Barra de Santa Rosa, Frei Martinho e […]
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