O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) deu início ao terceiro lote de inscrições para o lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. A iniciativa, que será realizada no dia 28 de abril no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, visa promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) iniciou os preparativos para o quarto ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que será oficialmente lançado no próximo dia 22 de abril. A iniciativa, conduzida nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tem como objetivo aferir o grau de transparência dos […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, reuniu nesta manhã, quinta-feira (10), secretários de saúde, da educação e da assistência social de Campina Grande e de municípios da grande João Pessoa, para apresentar o “Pacto Paraibano pela Primeira Infância”, projeto que será lançado no próximo dia 28 de abril e que […]

O presidente do Tribunal da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu na manhã desta quinta–feira (10), no gabinete da Presidência, o secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis. O encontro teve como pauta principal a discussão de políticas públicas voltadas à primeira infância. Durante o encontro, Fábio Nogueira, acompanhado do vice-presidente da Corte, conselheiro André Carlo […]

Oito Câmaras de Vereadores e quatro Institutos Municipais de Previdência tiveram suas contas anuais aprovadas, na manhã desta quinta-feira (10), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba presidida, excepcionalmente, pelo conselheiro Nominando Diniz, em razão das férias do titular Antonio Gomes Vieira Filho. Foram elas as Câmaras Municipais de Triunfo, Conceição, Sossego, Solânea, […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado decidiu, à unanimidade, pela procedência parcial de denúncia contra o ex-prefeito de Aparecida, Valdemir Teixeira de Oliveira, a quem foi imputado um débito no montante de R$ 117.436,30, além de multa, referente a despesas não comprovadas. A quantia deverá ser ressarcida aos cofres do município no prazo […]

Gestores estaduais e municipais, representações do Governo Federal, entre as quais o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social Wellington Dias, segmentos organizados da sociedade e o público em geral participarão, no dia 28 de abril, no Teatro Pedra do Reino, ambiente do Centro de Convenções de João Pessoa, do lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira […]

Nesta quinta-feira (10), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) deu início ao segundo lote de inscrições para o lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. A iniciativa, que será realizada no dia 28 de abril no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, visa promover o desenvolvimento integral de crianças […]

Somam 79 os processos contidos na 20ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira e a ser encerrada na sexta-feira, às 12 horas. Na pauta de julgamento estão as contas de 2022 encaminhadas pela Câmara de Vereadores de Vista Serrana, um termo aditivo a […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, lançará no dia 28 de abril, o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, uma iniciativa que visa promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos no estado. O evento acontecerá no Teatro Pedra do […]