O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu nesta segunda-feira (20), em audiência, o padre George Batista, atual presidente do Instituto Padre Zé, unidade mantenedora do Hospital Padre Zé, instituição que foi alvo de escândalo, após o episódio de corrupção, que afastou o ex-diretor, Padre Egídio, envolvido em irregularidades denunciadas […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, por meio do TCE Itinerante, visitou in loco mais nove municípios paraibanos de 09 a 14 de novembro. Na quinta-feira (09), o presidente visitou a Escola Estadual Cidadã Integral Severino Cabral, em Campina Grande. À noite palestrou na Faculdade Integrada do Sertão (FIS), em Serra Talhada-PE, […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (16), concedeu o prazo de 120 dias para que o prefeito de Patos Nabor Wanderley da Nóbrega Filho e a secretária municipal da Educação Adriana Carneiro de Azevedo anulem os contratos de Microempresários Individuais (MEIs) decorrentes da Chamada Pública 007/23. A […]

O projeto Letras Vivas, do Centro Cultural Ariano Suassuna/TCE-PB, acontece no próximo sábado, a partir das 16h, contemplando uma sessão solene da Confraria dos Bibliófilos da Paraíba, com lançamentos de livros, apresentação musical e participação da Academia de Cordel do Vale do Paraíba. Durante sessão, serão lançados 17 livros, que tem entre os autores, nomes […]

Pelo segundo ano consecutivo, o portal institucional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba recebeu o Selo Ouro do Índice de Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Entre os Poderes, o TCE-PB é o que alcançou maior nível de transparência, com 87,97 %.  O índice de transparência dos órgãos públicos do Estado da […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (14), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, o Tribunal de Contas do Estado julgou regular a prestação de contas de 2022 da Polícia Militar, com recomendações aos gestores. Foram aprovadas as contas das prefeituras de São José de Espinharas, São José de Princesa e Catingueira, exercício de […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que tem como missão exercer o controle externo, orientando e fiscalizando a gestão pública, e incentivandoa sociedade ao exercício do controle social, estará nesta segunda-feira (13) no município de Santa Luzia. O TCE Itinerante está marcado para iniciar às 9h. O programa vai reunir representantes da Prefeitura […]

Em um esforço conjunto para fortalecer a prevenção e o combate à corrupção, bem como promover a transparência e a ética na gestão pública, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social assinaram um Acordo de Cooperação Técnica. A parceria foi oficializada durante uma […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade das contas de 2021 encaminhadas a seu exame pelo presidente da Câmara de Vereadores de Cacimbas, José Arruda Cruz, a quem impôs o débito de R$ 13.896,09 e a multa de R$ 6 mil, com prazo de 60 dias para restituição, sob pena […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária realizada na última quarta-feira, propositura apresentada pelo procurador geral da Corte, procurador Marcílio Toscano da Franca, que denomina o corredor do prédio de acesso ao Ministério Público de Contas, “Ala Procurador Flávio Sátiro Fernandes”, em homenagem ao conselheiro Flávio Sátiro, que […]