Por Ascom TCEPB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, e a da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senadora Daniella Ribeiro, vão abrir no próximo dia 21, às 9 horas, o Seminário “Transparência e Transferência das Emendas Parlamentares”. Promovido em parceria com o Senado Federal, o evento ocorrerá no Auditório […]

Por Edição: Fábia Carolino Durante dois dias, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz,  esteve percorrendo municípios no alto sertão paraibano fazendo visitas técnicas para conhecer as ações que estão sendo desenvolvidas, instalações e funcionamento de escolas públicas (municipais e estaduais) hospitais, unidades de saúdes, creches e obras públicas. Além […]

Por Edição: Fábia Carolino  Estão abertas as inscrições para a capacitação para uso da ferramenta AJUNTA, que detecta conluios em licitações. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba fará um treinamento entre os dias 23 e 25 de agosto, em João Pessoa, na sede do TCE-PB, promovido em parceria com Associação dos Membros dos Tribunais […]

Por Edição: Fábia Carolino A Atricon promoveu, na manhã desta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o lançamento da Nota Recomendatória Conjunta n° 01/2023, que dispõe sobre a inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário. O documento é assinado pela Atricon em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (10), as contas de 2022 das Câmaras Municipais de Dona Inês, Marcação, Lastro, Bernardino Batista, Lagoa e, ainda, de Itaporanga, exercício de 2021, neste último caso.  Também houve aprovação às contas do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (2022) e […]

Por Ascom TCE-PB Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado imputou um débito no valor de R$ 636.229,91, ao ex-prefeito municipal de São Bento, Gemilton Souza da Silva, referente ao excesso de gastos com combustíveis nos exercícios de 2013 a 2016 (proc. nº 09262/18). A decisão decorreu […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve, por maioria de votos e em grau de recurso, a desaprovação às contas de 2014 apresentadas pelo então presidente da Câmara dos Vereadores de Campina Grande Nelson Gomes Filho, a quem foi imposto débito de R$ 16.701,66, em decorrência da percepção excessiva de subsídios. Ele […]

Por Edição: Fábia Carolino Acordo de cooperação a ser firmado, no próximo dia 23, vai permitir  a todos os Tribunais de Contas do País o uso da plataforma AJUNTA desenvolvida, na Paraíba, pelo Tribunal de Contas do Estado. “O objetivo é propiciar a transferência das tecnologias e conhecimentos utilizados nessa plataforma tecnológica, de modo a contribuir […]

Por Edição: Ascom/TCE-PB Prefeitos, secretários de Planejamento, de Infraestrutura e administração, vereadores, e os servidores municipais envolvidos nas áreas de desenvolvimento das cidades e outros agentes públicos de 14 municípios do brejo paraibano se reuniram nesta quinta-feira (03), na Câmara Municipal de Guarabira, para participação de mais uma etapa do Curso de Urbanismo Inteligente e Controle […]

Por Edição: Fábia Carolino “O Regime Previdenciário e o Controle Externo”, foi o tema da palestra magna que o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz , apresentou nesta quarta-feira (02), na abertura do  IV Seminário Estadual de Previdência da Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência (ASPREVPB),  em João Pessoa. O […]