O Tribunal de Contas da Paraíba vai conceder a Medalha Cunha Pedrosa, sua mais elevada honraria, ao conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo que, na abertura da Sessão Plenária desta quarta-feira (20), comunicou a seus pares o pedido de aposentadoria. A propositura foi feita pelo vice-presidente Fábio Nogueira, então no exercício da presidência da Corte, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos gestores públicos, vai oferecer  o Curso de Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis. O evento será realizado no dia 12 de abril (sexta-feira), das 09h às 14h, na Câmara Municipal de Aroeira – localizada na Rua Antônio […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (19), a prestação das contas de 2022 encaminhadas a seu exame pela Câmara Municipal de Princesa Isabel.  Também foram aprovadas as contas apresentadas pelo Instituto de Seguridade Social de Alhandra (2019), pelo Instituto Poçodantense de Previdência Municipal (2019 e 2020), pelo […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) .conselheiro Nominando Diniz Filho,  foi o primeiro palestrante do II Congresso Extraordinário da Federação Médica Brasileira (FMB). A explanação do conselheiro aconteceu  na manhã da sexta-feira (15), em João Pessoa. Nominando falou sobre “Pejotização e Terceirização” a uma plateia formada por médicos e técnicos […]

O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, participa do “V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção”, evento realizado no período de18 a21 de março de 2024, na cidade de Salamanca, na Espanha. Acompanha o presidente no Congresso o consultor Jurídico do TCE-PB, Givonaldo Rosa Rufino.  A quinta edição do Congresso […]

Investigações do TCE-PB e do MPPB miram agentes públicos que coagiram comissionados e prestadores de serviços Tomando por base investigações da auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraíba (TCE-PB), que juntou-se às apurações do Ministério Público do Estado, foi deflagrada, na manhã desta segunda-feira (18), a primeira fase da “Operação FAKE LOAN” (Empréstimo […]

“Hora de ver o que se tem porque chegou o momento de se cobrar”. É como o conselheiro Fernando Catão, coordenador da Auditoria Operacional Regional em Políticas de Combate à Desertificação, explicou a emissários de Prefeituras e organismos estaduais o encontro desta sexta-feira (15), na Sala de Sessões do Tribunal de Contas da Paraíba, ao […]

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (14), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, por unanimidade, emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do governador João Azevedo Lins Filho, relativas ao exercício de 2022. O relator do processo foi o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que em seu voto, enumerou recomendações […]

O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho será palestrante, nesta sexta-feira (15), às 10h, durante o II Congresso Extraordinário da Federação Médica Brasileira (FMB), que reúne médicos de todo país em João Pessoa para discutir os rumos do exercício da profissão. O evento, que tem programação durante três dias […]

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (13), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, emitiu pareceres favoráveis às contas das prefeituras de Capim, Aguiar, Monteiro, Teixeira, Baraúna, São José do Bonfim e Logradouro, relativas a 2022. Itapororoca, Rio Tinto e São Bento de 2021, e Santa Luzia, referentes a […]