Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou regulares mais seis processos de prestação de contas de prefeituras municipais, seguindo o ritmo de celeridade, após a introdução do processo de acompanhamento da gestão em tempo real e dos relatórios iniciais eletrônicos. Aprovadas foram as contas […]

A regulamentação de procedimentos com base na nova Lei de Licitações (nº14.133/21) é uma necessidade e demonstra que o novo modelo trouxe uma ressignificação da lei, que precisa ser adequada à realidade local, e que possa facilitar a padronização de comportamentos na esfera política administrativa. O entendimento é da professora Heloísa Helena Monteiro Godinho, conselheira-substituta […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (9), entendeu, em grau de recurso, pela regularidade com ressalvas das contas de 2019 oriundas da Câmara de Vereadores de Vieirópolis. Outra Câmara Municipal, a de Caaporã, teve as contas do exercício de 2022 aprovadas, na ocasião, em primeiro julgamento.  A […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) levará o Programa TCE Itinerante para a cidade de Pombal, com uma série de visitas técnicas e palestras voltadas para gestores públicos e representantes da sociedade local. O evento está marcado para acontecer na Câmara Municipal de Pombal no próximo dia 15 de abril, das 8h […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai aderir ao Programa Rede Aprendiz do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). A decisão foi tomada durante uma audiência realizada na manhã desta quinta-feira (04), entre o conselheiro Nominando Diniz, presidente do TCE-PB, e a juíza do Trabalho e gestora regional do Programa […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou com ressalvas a Licitação Internacional 81001/20 procedida pela Secretaria Municipal de Gestão Governamental e Articulação Política atinente ao Programa João Pessoa Sustentável. O processo diz respeito à elaboração e manutenção do Plano de Desenvolvimento Comunitário em áreas do Complexo Beira Rio, com verbas oriundas do […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, anunciou nesta quarta-feira (03) – ao iniciar a sessão ordinária do Pleno, que 43 prefeituras municipais estão sendo multadas, em decorrência do atraso no envio de informações para o sistema “Sagres Diário”, que tem como objetivo anexar, eletronicamente, em até 24 horas do 1º […]

No próximo dia 09 de abril, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) irá realizar no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), localizado na Rua Prof. Geraldo Von Sohsten, 147 – Jaguaribe, João Pessoa/PB, uma palestra para gestores públicos. O  evento, que acontecerá das 09h às 11h, terá como tema “Regulamentação da Nova Lei […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (02), entendeu pela regularidade de termo aditivo ao contrato firmado pela Secretaria de Administração de João Pessoa com a empresa Angerona Informática Ltda. para aquisições de tablets e softwares destinados a organismos diversos do município (Processo 09501/23). Houve aprovação, também, à […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (27), em sessão ordinária, emitiu pareceres favoráveis às contas das prefeituras de Casserengue, Riachão do Bacamarte e Picuí, relativas a 2022. Também as contas Mari, referentes a 2021. A Corte ainda aprovou resolução, que concede prazo de 45 dias a secretarias de Estado e […]