O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz confirmou sua participação na solenidade de posse da nova diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), para o biênio2024 a2026,  que acontecerá na próxima quarta-feira (31). A posse acontece no auditório do Edifício Asplan, em João Pessoa, a partir das 17h. […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Clemira Santiago Melo, mãe dos Conselheiros-Substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio, ocorrido nesta sexta-feira (26/01), aos 88 anos. Em nome dos seus membros e servidores, consternados pela irreparável perda, o TCE-PB se une aos Conselheiros-Substitutos Oscar […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (26), decidiu, unanimemente, pela irregularidade de duas dispensas de licitação procedidas pela Prefeitura de Bayeux para contrato de empresa de engenharia especializada em serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (Processos 06077/23 e 06081/23). Em seu voto, o relator […]

As entidades representativas dos órgãos de controle externo lançaram a Nota Recomendatória Conjunta nº 01/2024, contendo diretrizes para otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e Municípios. O documento visa a aprimorar a eficiência e a efetividade das cobranças e reduzir a judicialização das demandas. Entre as medidas propostas destaca-se o estímulo […]

Na primeira sessão plenária deste ano, ocorrida na manhã desta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou as prestações de contas encaminhadas pelos prefeitos de Alagoa Grande, Antonio da Silva Sobrinho (exercício de 2021, sob relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo) e de Emas, Ana Alves de Araújo Loureiro (2021 e […]

O Tribunal de Contas da Paraíba retoma, nesta quarta-feira (24), o exame de contas anuais encaminhadas pelos organismos públicos sob sua jurisdição. Findo o último recesso, a primeira sessão de julgamentos de 2024 ocorrerá, presencial e remotamente, a partir das 9 horas, no Plenário Ministro João Agripino Filho. Na ocasião, serão analisadas as prestações de […]

A Paraíba vai sediar pela primeira vez o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, (TCE-PB), Conselheiro Nominando Diniz, acompanhado da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, esteve na tarde desta segunda-feira (22), visitando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador […]

Prefeitos, vereadores, secretários da Administração, Planejamento, Infraestrutura e técnicos por eles designados vão participar do Curso de Urbanismo Inteligente e Controle Externo, evento de caráter pedagógico contido no programa de aperfeiçoamento de gestores públicos executado, rotineiramente, pelo Tribunal de Contas da Paraíba. O treinamento, já ministrado em oito regiões do Estado, ocorrerá em 7 de fevereiro, das 8h […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu em audiência, na manhã desta sexta-feira (12), o presidente eleito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), para o triênio 2024/2026, o engenheiro Minas Renan Azevedo e o gerente jurídico, Thiago Cartaxo.  O objetivo da visita foi para convidar o […]

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de […]