O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (28), apreciou uma pauta de julgamento com 23 processos, entre os quais recursos e prestações de contas. Foram aprovadas as contas de 10 prefeituras e da Casa Civil do Governador. A Corte julgou irregular a cobrança de taxas de administração, realizada […]

Na próxima terça-feira, dia 5 de março, o Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas da Paraíba será palco de um evento cultural imperdível. O projeto LETRAS VIVAS promoverá o lançamento do livro “Licitação e Cultura”, do advogado Ricardo Bezerra, além da abertura da exposição de obras da artista plástica Andréa Mariano, de Princesa […]

TCE-PB realiza curso sobre benefícios previdenciários para auditores em teletrabalho O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, promove nos dias 05 e 06 de março, das 14h às 17h, o curso sobre  “Benefícios Previdenciários”, em  formato on line (Via Google Meet) – tele presencial (com gravação das aulas […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado abriu a primeira Sessão Virtual da Corte de Contas, nesta terça-feira (27), iniciando mais uma atividade de vanguarda tecnológica no julgamento das contas públicas com mais transparência e agilidade. O anúncio foi feito pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, reiterando que essa nova realidade é uma […]

Hasteamento de Bandeiras, execução do Hino Nacional pela Banda de Música da Polícia Militar e desfile de pelotões da mesma Corporação vão assinalar, sexta-feira (1º de março), a partir das 8 horas, a abertura das comemorações pelos 53 anos de instalação do Tribunal de Contas da Paraíba.  As celebrações, com prosseguimento no Plenário Ministro João […]

O Fundo de Previdência dos Servidores de Boa Vista teve as contas de 2022 aprovadas, na manhã desta terça-feira (27), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Outra prestação de contas de idêntico exercício – a da Câmara Municipal de Santo André – teve o julgamento adiado por decisão do relator do processo, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba convoca, por meio do Diário Eletrônico, edição desta sexta-feira (23), 52  selecionados para estágios do TCE-PB. O processo seletivo aconteceu  em dezembro do ano passado. Em conformidade com edital nº 01/2023 e a resolução Administrativa RA-TC nº 01/2016, o TCE-PB convoca os candidatos abaixo relacionados para que […]

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, tem prazo de 90 dias para encaminhar ao Tribunal de Contas da Paraíba, sob pena de multa pessoal e reflexo negativo nas prestações de contas de 2023 e 2024, ações documentadas acerca da necessária adequação das contratações de servidores por excepcional interesse público ao limite determinado pela Lei […]

O resultado definitivo do Processo Seletivo para Estágios do Tribunal de Contas do Estado, realizado em dezembro do ano passado, já está disponível para os interessados no portal do Centro Integrado Empresa Escola – CIEE, endereço eletrônico Clique Aqui. O certame tem por objetivo a formação de cadastro reserva para estágios nos cursos de Direito, Ciências […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (20), impôs ao prefeito de Cacimba de Areia, Paulo Rogério de Lira Campos, o débito de R$ 132.860,00 em razão de despesas indevidamente pagas à empresa GTA Construtora e Material de Construção Eireli contratada para execução de serviços de reforma de […]