Por Edição: Fábia Carolino As Câmaras de Vereadores de Teixeira e Cabedelo tiveram as contas de 2022 aprovadas (neste último caso, com ressalvas), na manhã desta quinta-feira (5), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Fernando Catão. Na ocasião, o órgão fracionário do TCE também decidiu pela irregularidade […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (04), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e emitiu parecer pela aprovação das contas da prefeitura de Sertãozinho, relativas ao exercício de 2022, sete meses após o ingresso do processo na Corte de Contas. Também foram julgadas regulares as contas de 2021 dos municípios de Fagundes, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai promover, entre os dias 16 a 20 de outubro, o curso sobre “Execução de Contratos no Contexto na Lei 14.133/2021” , para atualizar os agentes públicos quanto a procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas desde a teoria geral até o recebimento do objeto […]

Por Edição: Fábia Carolino As Câmaras Municipais de Camalaú, São José do Bonfim, Nazarezinho, Marizópolis e Santa Cecília (com ressalvas, neste caso) tiveram as contas de 2022 aprovadas, na manhã desta terça-feira (03), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Houve aprovação, ainda, às contas da Secretaria de Habitação Social do Município de João […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado vai realizar, entre os dias 26 e 27 de outubro próximo, no município de Patos, o seminário “A Previdência em Foco: a atuação do Tribunal de Contas”, que terá como público alvo os prefeitos, vereadores, gestores de institutos e regimes próprios de Previdência do Estado e municípios, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na sexta-feira (29), foi palco da segunda noite do “Programa Raízes Paraibanas: TCE-PB preservando a cultura dos municípios”, contemplando a cidade de Monte Horebe, oportunidade em que teve apresentações musicais e lançamentos de livros de talentos artísticos e culturais […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, participou, na manhã desta segunda-feira (2), do evento “Direitos humanos e diversidade religiosa: conhecer e respeitar”, que aconteceu no auditório da Procuradoria da República na Paraíba, sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa. Evento aberto ao […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz participou, como convidado especial, na sexta-feira (29), do encerramento do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar que aconteceu entre os dias 26 a 29 de setembro em João Pessoa/PB.  Durante sua participação, o […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou à prefeita de Bayeux Luciene Andrade Marinho a suspensão de eventuais pagamentos residuais decorrentes do contrato, por inexigibilidade de licitação, de escritório advocatício especializado no acompanhamento de medidas administrativas e judiciais atinentes ao recebimento de royalties devido ao município pela Agência Nacional […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) promove nesta sexta-feira (29), às 18h30, a segunda edição do “Programa Raízes Paraibanas: TCE-PB preservando a cultura dos municípios”, que será destinada à cidade de Monte Horebe, oportunidade em que haverá apresentações musicais e lançamentos de livros de talentos artísticos e culturais daquele município. A primeira […]