O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas encaminhadas a seu exame pelos prefeitos de Bonito de Santa Fé (Antonio de Lucena Filho, exercício de 2024), Belém (Aline Barbosa de Lima 2024), Camalaú (Ubirajara Antonio Pereira Mariano, 2024), Santana dos Garrotes (José Paulo Filho, 2022) e, ainda, pelos ex-prefeitos de […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, foi homenageado nesta quarta-feira (6) com a Medalha de Mérito do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. A comenda foi entregue durante a solenidade de abertura do Maio Amarelo 2026, no auditório da Academia de […]

Em dia histórico para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil, foi promulgada, nesta terça-feira (5), no plenário do Senado Federal, a Emenda Constitucional (EC) 139/2026, que estabelece os TCs como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Com a medida, a Constituição Federal passa a vedar a extinção dos Tribunais, garantindo […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sediou, nesta terça-feira (05), a terceira reunião interpoderes, reunindo representantes dos principais órgãos e poderes do Estado para o alinhamento de pautas estratégicas da administração pública. O encontro, coordenado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira,  contou com a presença do governador Lucas Ribeiro, que participou […]

João Pessoa será palco, nos dias 13 e 14 de maio, de uma ampla mobilização institucional em torno das políticas públicas voltadas à primeira infância. A capital paraibana sediará o seminário nacional “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), com a presença confirmada do ministro de Estado […]

O Tribunal de Contas da Paraíba realizará, no próximo dia 12 de maio (terça-feira), o curso “LDO e Orçamento – foco em prioridades e ações pela Primeira Infância”, no município de Itabaiana. A capacitação será sediada no auditório da Câmara Municipal e tem como público-alvo prefeitos, presidentes de câmaras, contadores e servidores que atuam na […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, no próximo dia 08 (sexta-feira), às 9h30, no Plenário João Agripino Filho, uma palestra voltada aos membros e servidores da Corte sobre a destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA/FIA). A iniciativa integra as […]

Cinquenta e três possessos compõem a pauta de julgamentos da 49ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (04) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Há, em meio a elas, as prestações de contas encaminhadas pelas Câmaras Municipais de Poço de José de […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (30), em sessão ordinária hibrida, sob a presidência do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, decidiu pela regularidade das prestações de contas apresentadas pela Câmara dos Vereadores de Lagoa Seca e Prata, relativas ao exercício de 2024, pelo Consórcio Público de Intermunicipal […]

A cidade de Sousa, no Sertão paraibano, será sede, no próximo dia 21 de maio, do curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes: conceitos e práticas de como planejar seu município”. A capacitação acontecerá no Cine Teatro Municipal, localizado na Rua Presidente João Pessoa, nº 39, no Centro, das 9h às 17h. Com 120 vagas disponíveis, […]