O procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho, foi um dos palestrantes da mesa-redonda “Epitácio Pessoa: o jurista, diplomata e político”, realizada na noite da última quinta-feira (7) na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). O evento marcou a retomada da instituição como espaço de promoção do conhecimento e […]

 As contas das Câmaras de Vereadores de Guarabira, Passagem, Junco do Seridó (exercício de 2023), Mataraca e Marcação (2024) e a do Instituto de Previdência de Paulista (2022) compõem a pauta da 31ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, aberta às 10 horas desta segunda-feira (11) e a encerrar-se […]

Em celebração ao Mês da Primeira Infância, instituído pela Lei nº 14.617/2023, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) convida prefeitos, gestores públicos e representantes de instituições parceiras a participarem do Encontro Estadual da Primeira Infância, que será realizado no próximo dia 18 de agosto, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba […]

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Marcilio Toscano Franca Filho, foi designado para integrar a Comissão de Notáveis encarregada de elaborar as diretrizes e acompanhar a implantação do Museu da Justiça Eleitoral da Paraíba – Memorial da Democracia. A comissão foi instituída pela Portaria nº 226/2025 do Tribunal Regional Eleitoral da […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na manhã desta quinta-feira (07), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, aprovou as contas de governo encaminhadas a seu exame pelos atuais prefeitos de Natuba (José Lins da Silva Filho, exercício de 2022) e Brejo dos Santos (Maria Luciene de Oliveira Almeida, 2023). Ainda, pelos ex-gestores de […]

A Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia deve planejar a utilização das águas do Canal Acauã/Araçagi destinado a integrar as vertentes paraibanas servidas pela Transposição do São Francisco. Esta foi uma das recomendações expressas, na manhã desta quinta-feira (31), pelo conselheiro Fernando Catão, relator do Processo de […]

Em celebração ao Mês da Primeira Infância, instituído pela Lei nº 14.617/2023, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promove, no próximo dia 18 de agosto, o Encontro Estadual da Primeira Infância, que será realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), em Campina Grande, a partir das 8h. O anúncio […]

O Tribunal de Contas do Estado está notificando todas as prefeituras que apresentam excesso nas contratações de servidores públicos por excepcional interesse público, contrariando a Resolução TC nº 04/2004. Nessa terça-feira, terminou o prazo concedido pela Corte aos 178 municípios que já foram notificados para apresentar justificativas, que serão avaliadas pela Auditoria e que poderão […]

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 35 anos de existência, no dia 13 de julho. Sancionado pela Lei nº 8.069, em 1990, o ECA representa um marco na consolidação de uma nova visão sobre a infância e a adolescência no Brasil, reconhecendo meninos e meninas como sujeitos plenos de direitos civis, sociais, […]

O Tribunal de Contas do Estado recebeu, na manhã desta terça-feira (29) a visita dos membros da Academia Paraibana de Letras (APL) Sales Gaudêncio e Francisco Pereira. Recebidos pelo conselheiro-presidente Fábio Nogueira, ambos expressaram a satisfação com as preocupações da Corte relacionadas à preservação do meio ambiente e à proteção dos bens históricos e culturais […]