O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) definiu o período para preenchimento e envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2026, ano-base 2025. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte, os gestores municipais terão até o dia 31 de maio de 2026 para encaminhar as informações exigidas. […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba abriu, às 10 horas desta segunda-feira (06), sua 47ª Sessão Ordinária Virtual para o julgamento de 30 processos atinentes, em sua maioria, a atos de gestão de pessoal. Dois deles correspondem, no primeiro caso, a cumprimento de acórdão relacionado à denúncia de nepotismo em Duas Estradas […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (01), emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2023, prestadas pelas prefeituras de Pirpirituba e Pitimbu. Também às de Alagoinha, exercício de 2022, sendo as duas últimas em fase de recurso. A Corte negou provimento aos recursos interpostos pelas prefeituras de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promoverá, nos próximos dias 9 e 10 de abril, em João Pessoa, a I Oficina de Boas Práticas em Primeira Infância dos Tribunais de Contas, reunindo representantes de diversas Cortes de Contas do país para o intercâmbio de experiências e o fortalecimento do controle externo voltado às políticas […]

A procuradora do Ministério Público Federal, Janaína Andrade de Sousa, foi agraciada com a concessão da “Medalha Cunha Pedrosa”, maior honraria do Tribunal de Contas do Estado, conferida a personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços à Administração Pública e que tenham se destacado em áreas jurídicas, contábeis ou sociais. O ato de entrega aconteceu nesta quarta-feira […]

Municípios em dificuldade financeira, em estado de emergência ou de calamidade e com folhas de pagamento atrasadas devem restringir seus gastos com festas juninas. Esta é a orientação do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público do Estado (MPE) em Nota Técnica Conjunta expedida, na manhã […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, e o conselheiro Deusdete Queiroga foram agraciados, na tarde desta terça-feira (31), com a Medalha Farol da Educação. A honraria é concedida pela Secretaria de Estado da Educação como forma de reconhecimento institucional a personalidades que contribuem de maneira relevante para […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, nos dias 7 e 8 de abril de 2026, o curso “Gerenciamento de Riscos, Fiscalização e Gestão de Contratos”, voltado à capacitação de gestores públicos municipais. A ação integra a política pedagógica da Corte de Contas, com foco no aperfeiçoamento da administração pública e no fortalecimento do […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (31), decidiu pela aprovação das contas anuais apresentadas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Ciscor) e, ainda, pelos Institutos de Previdência dos Municípios de João Pessoa e Caldas Brandão atinentes ao exercício de 2024. O Fundo dos Servidores Municipais […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu em audiência, na manhã desta segunda-feira (30), representantes do Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB). Durante o encontro, a comitiva apresentou ao presidente do Tribunal solicitação de apoio institucional para a realização do X Fórum Paraibano de Gestão Pública, […]