O conselheiro Fábio Túlio Nogueira, vice-presidente do TCE-PB – no exercício da Presidência, em decorrência de viagem institucional do presidente, conselheiro Nominando Diniz, representou o Tribunal de Contas do Estado na solenidade de posse da nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e do vice-presidente e corregedor, desembargador […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba recomendou ao governador João Azevedo ações destinadas à diminuição gradativa do quadro de pessoal do Executivo Estadual de modo a que o número de contratos precários atenda “ao aceitável e necessário à manutenção da máquina administrativa”. A recomendação deu-se ao cabo do exame de processo atinente […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (21), decidiu pela irregularidade da Chamada Pública 00010/23 por meio da qual a Prefeitura de Patos promoveu a contratação de Microempresários Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de cuidadores. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Fernando Catão, impôs […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), está oferecendo um curso abrangente sobre Licitações e Contratos, seguindo as diretrizes da Lei nº 14.133/21, voltado para os jurisdicionados. O evento acontecerá nos dias 01 a 04 e 08 a 11 de abril de 2024, […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (20), sua 2438ª sessão ordinária – presidida pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, em virtude da ausência justificada do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz. Na oportunidade foram aprovadas as contas das prefeituras de Caldas Brandão, São João do Tigre, Lagoa Seca, Imaculada e Assunção, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai conceder a Medalha Cunha Pedrosa, sua mais elevada honraria, ao conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo que, na abertura da Sessão Plenária desta quarta-feira (20), comunicou a seus pares o pedido de aposentadoria. A propositura foi feita pelo vice-presidente Fábio Nogueira, então no exercício da presidência da Corte, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos gestores públicos, vai oferecer  o Curso de Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis. O evento será realizado no dia 12 de abril (sexta-feira), das 09h às 14h, na Câmara Municipal de Aroeira – localizada na Rua Antônio […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (19), a prestação das contas de 2022 encaminhadas a seu exame pela Câmara Municipal de Princesa Isabel.  Também foram aprovadas as contas apresentadas pelo Instituto de Seguridade Social de Alhandra (2019), pelo Instituto Poçodantense de Previdência Municipal (2019 e 2020), pelo […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) .conselheiro Nominando Diniz Filho,  foi o primeiro palestrante do II Congresso Extraordinário da Federação Médica Brasileira (FMB). A explanação do conselheiro aconteceu  na manhã da sexta-feira (15), em João Pessoa. Nominando falou sobre “Pejotização e Terceirização” a uma plateia formada por médicos e técnicos […]

O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, participa do “V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção”, evento realizado no período de18 a21 de março de 2024, na cidade de Salamanca, na Espanha. Acompanha o presidente no Congresso o consultor Jurídico do TCE-PB, Givonaldo Rosa Rufino.  A quinta edição do Congresso […]