O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (24), concedeu um prazo de 30 dias ao prefeito municipal de Lucena, Leomax da Costa Bandeira, para que comprove as providências adotadas com vistas à retomada e/ou conclusão das obras de uma creche, sob pena de responsabilização e multa. A decisão decorreu de denúncia apresentada […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (24), ao apreciar Tomada de Contas Especial na Prefeitura de Santa Rita, decidiu julgar irregulares os pagamentos de honorários realizados pelo município ao escritório S. Chaves – Advocacia e Consultoria, decorrentes da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2018 e do Contrato nº […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se destacou por ser o primeiro entre os órgãos congêneres a enviar o Relatório de Auditoria Independente sobre as Demonstrações Financeiras de propósito especial e o Relatório do auditor independente sobre o sistema de controle interno do exercício de 2023, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O anuncio […]

Membros do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB, reunidos em sessão ordinária na sede do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB, nesta terça-feira (23), referendaram a escolha da nova coordenadora do Fórum, a auditora Chrystiane Mariz Maia, que será a representante do órgão fiscalizador no biênio 2024/2025.  A escolha mereceu a aprovação […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (23), aprovou com ressalvas as contas de 2022 apresentadas pela Câmara Municipal de Campina Grande. Houve reprovação às do exercício de 2020 oriundas do Instituto de Previdência dos Servidores Bonitense, como entendeu o conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo. […]

Conselheiro Fábio Nogueira participou da reunião com o presidente do Senado e dirigentes da Atricon O conselheiro Fábio Nogueira, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e ex-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), teve participação de destaque durante a reunião realizada nesta terça-feira (23) entre representantes […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu em audiência, na manhã desta terça-feira (23), diretores da Associação de Mídia Digital da Paraíba – Amidi. Na oportunidade eles apresentaram sugestões, visando a criação de um grupo de trabalho temático, com a participação de técnicos do órgão, com o objetivo de […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, será homenageado pelo Poder Legislativo do município de Solânea, nesta sexta-feira (19), às 19h30, com o “Título de Cidadania Solanense”. O convite para a sessão solene é assinado pelo presidente da Câmara Municipal, “Casa Antonio Melo de Azevedo”, vereador Jucian Jad do […]

A prefeita de Bayeux Luciene Andrade Gomes Martinho tem prazo de 15 dias para justificar valores atinentes ao contrato administrativo nº 0152/2022 firmado com o Consórcio IP BSB e destinado à execução de projetos básico e executivo “para melhor eficiência energética do parque de iluminação pública do município”. A decisão, neste sentido, foi comunicada pelo […]

Na tarde desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas da Paraíba recebeu o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Sebastião Helvécio, que veio apresentar o Projeto de Indicador de Desenvolvimento Municipal. O Indicador de Desenvolvimento Municipal é uma iniciativa do Sebrae Nacional em parceria com os Tribunais de Contas e os […]