O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz FIlho, fará a palestra de abertura com o tema, “Desafios para os RPPS em 2024”,  no  11º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s, nesta quarta-feira (29), às 19h30, no Centro de Convenções em João Pessoa. O Congresso vai acontecer de 29 a […]

Dirigentes da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) entregaram, nesta terça-feira (28), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, relatório acerca da situação de hotéis implantados pelo governo estadual, mas operados por particulares, em regime de concessão.  O documento contém informações sobre os Hotéis de Piancó, Princesa Isabel, Taperoá e Conceição. A […]

“Estamos vivendo a história da inteligência artificial e esse evento tem muito a contribuir com o assunto”. Foi com essa reflexão que o professor Vasco Furtado iniciou a palestra magna dos Encontros com o Futuro, com base na temática “Inteligência Artificial (IA) e os Tribunais de Contas”. Ele começou a exposição apresentando uma linha do […]

 Prefeitos, vereadores, secretários e demais dirigentes de organismos municipais vão poder participar do “Curso de Sistemas de Informação para controle governamental e prestação de contas”. Trata-se de evento a ser promovido pelo Tribunal de Contas do Estado no Fórum Desembargador Luiz Sílvio Ramalho, em Piancó, na data de 5 de dezembro, das 8h às 12h. […]

 As sessões ordinárias das 2ª e 1ª Câmaras Deliberativas do Tribunal de Contas do Estado, agendadas para esta terça-feira (28), e para quinta-feira (30), bem como a do Tribunal Pleno, prevista para a quarta-feira (29), deverão ser declaratórias, em virtude da ausência de quórum, tendo em vista que a maioria de seus membros estará participando […]

Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai entregar ao vice-presidente do TCE da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes, sua mais elevada condecoração. A entrega ocorrerá durante as atividades do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, evento que acontecerá em Fortaleza, no período de […]

Os resultados da Auditoria Coordenada realizada pelo Tribunal de Contas do Estado nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, em mais de 100 municípios da Paraíba, mostraram que a situação na maioria dos órgãos visitados ainda é preocupante e precisa de providências, em alguns casos urgentes, conforme ficou demonstrado no relatório inicial, apresentado pelo diretor […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba impôs ao ex-prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, o débito de R$ 44.671,14, em razão da procedência de denúncia contra ele formulada por vereadores acerca do superfaturamento de peças e pneus destinados a veículos a serviço do município (Processo 11695/20). Em seu voto, o conselheiro […]

O Tribunal de Contas do Estado vai instaurar inspeções especiais em secretarias do Estado e da Prefeitura de João Pessoa, visando apurar a destinação dos recursos públicos que foram transferidos ao Instituto São José, que é a instituição mantenedora do Hospital Padre Zé, diante dos supostos escândalos de desvios de recursos na ordem R$ 150 […]

Participantes do 4º Seminário Sobre Controle e Auditoria Interna na Administração Pública ouviram do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, a defesa da sistematização constitucional do papel e da missão do controlador, “a fim de que não se fique à mercê de jurisprudências, ou da cabeça dos legisladores”. Ao saudar a […]