A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), as contas de 2022 apresentadas pelas Câmaras de Vereadores dos municípios de Mato Grosso e Itaporanga. Houve aprovação, ainda, com ressalvas, às da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (exercício de 2018) […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou o Recurso de Reconsideração interposto pela organização social Instituto ACQUA – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental e pelo seu ex-diretor Samir Rezende Siviero, contra decisão do TCE, que julgou irregulares as contas da OS na UPA do município de Guarabira, responsabilizando os ex-gestores por um […]

Cinco Institutos Municipais de Previdência Social tiveram suas contas anuais julgadas, na manhã desta terça-feira (12), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Houve aprovação a quatro delas oriundas dos Institutos de João Pessoa, Santa Rita, Pilões (2019) e São José dos Ramos (2020), em todos os casos com ressalvas.  Já o Instituto […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quinta-feira (07), realizou sua 0205ª sessão extraordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho. Foram apreciados nove processos, entre prestações de contas, recursos e inspeções. Na ocasião, o presidente da Corte apresentou aos demais pares e aos internautas, a nova ferramenta […]

A  2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (05), decidiu pela regularidade das contas de 2022 encaminhadas a seu exame pela Câmara Municipal de Bananeiras. Também houve aprovação às contas de 2019 procedentes da Secretaria de Administração do Município de João Pessoa. Entendeu, ainda, essa Câmara pela regularidade das […]

Contadores das 223 Prefeituras paraibanas superlotaram, na manhã desta sexta-feira (1/12), o Auditório Celso Furtado, quando do lançamento do Sagres Captura 2024, versão nova do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado.  A plateia foi saudada pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, que a todos […]

O resultado do trabalho realizado ao longo de mais de 30 anos de existência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em benefício do controle externo foi destaque no início da noite desta quinta-feira (30) durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), realizado no Centro de Eventos […]

Os participantes do 11º Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) ouviram do conselheiro Nominando Diniz que o combate às contratações de servidores por excepcional interesse público é o grande desafio a ser enfrentado em 2024 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão que preside. Convidado para a palestra inaugural […]

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho , esteve na manhã desta quarta-feira (29), na Procuradoria Geral do Estado, com o procurador Fábio Andrade Medeiros, para firmaram um Termo de Cooperação Técnica visando difundir e compartilhar conhecimentos com os servidores das instituições com a participação em cursos de […]

O Tribunal de Contas do Estado vai reunir, nesta sexta-feira (01), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, agentes públicos, contadores e pessoal técnico responsável pelo envio de informações contábeis dos respectivos jurisdicionados. O encontro, que terá a participação do presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, tem como objetivo a apresentação, treinamento e exigências das […]