O prefeito de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, terá um prazo de 48 horas para apresentar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado, a respeito de possíveis irregularidades em contratações para os festejos juninos de 2024. A decisão é do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, do Tribunal de Contas do Estado, ao expedir Medida Cautelar, […]

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, acompanhado do diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Ferreira Albuquerque e do consultor jurídico, Givonaldo Rufino, dentro do programa TCE Itinerante, visitou na manhã desta segunda-feira (27), as obras em andamento na área primária do Porto de Cabedelo. O diretor-presidente da […]

O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu-se, extraordinariamente, na manhã desta sexta-feira (24), para a entrega do Diploma e da Medalha Cunha Pedrosa, sua maior honraria, ao embaixador de Portugal no Brasil Luís Faro Ramos.  A outorga decorreu de propositura do procurador geral de contas Marcílio Toscano Franca Filho, recentemente aprovada, à unanimidade, pelo Plenário […]

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (23), a outorga da Medalha Epitácio Pessoa ao médico paraibano Osvaldo Travassos de Medeiros. A homenagem foi de autoria do então deputado e atual presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz. Autor da homenagem, o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz destacou que […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (23), as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Umbuzeiro (exercício de 2022) e de Areia (2022, com ressalvas). Também aprovou as do Instituto de Previdência dos Servidores de Soledade (2021, com ressalvas). Decidiu, porém, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, representado pelo vice-presidente Fábio Nogueira, participa do Seminário de Capacitação do Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura (GTInfra), evento que reúne, no Tribunal de Contas da União (TCU), representações do Brasil, Argentina, Chile, Costa Rica, El Salvador, México, Paraguai e Peru. Também participou do evento, o auditor de Controle Externo […]

O Tribunal de Contas do Estado vai criar um grupo de trabalho para analisar os indicadores do Estado em relação ao alto índice de analfabetismo nos municípios paraibanos. A iniciativa foi anunciada na sessão do Pleno, nesta 4ª feira (22), pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, ao demonstrar sua preocupação em relação aos […]

Deixar de aplicar o percentual mínimo de 25% da receita arrecadada na área de educação – previsto na Constituição Federal, entre outras irregularidades, ensejaram a reprovação das contas de 2022 da prefeitura de Barra de São Miguel, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta 4ª feira. Regulares foram julgadas as […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu em audiência, na terça-feira (21), o secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra Costa, para discutir sobre avanços e projetos da Saúde no Estado e parceria entre a Secretaria da Saúde e o Tribunal de Contas para monitorar os indicadores […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, na manhã desta terça-feira (21), pela aprovação das contas de 2023 da Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra, do Instituto de Previdência de Queimadas (exercício de 2022) e do Fundo de Servidores de Boa Vista (2021, com ressalvas). Despesas contratuais executadas pela Companhia de Águas […]