Na primeira sessão plenária deste ano, ocorrida na manhã desta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou as prestações de contas encaminhadas pelos prefeitos de Alagoa Grande, Antonio da Silva Sobrinho (exercício de 2021, sob relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo) e de Emas, Ana Alves de Araújo Loureiro (2021 e […]

O Tribunal de Contas da Paraíba retoma, nesta quarta-feira (24), o exame de contas anuais encaminhadas pelos organismos públicos sob sua jurisdição. Findo o último recesso, a primeira sessão de julgamentos de 2024 ocorrerá, presencial e remotamente, a partir das 9 horas, no Plenário Ministro João Agripino Filho. Na ocasião, serão analisadas as prestações de […]

A Paraíba vai sediar pela primeira vez o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, (TCE-PB), Conselheiro Nominando Diniz, acompanhado da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, esteve na tarde desta segunda-feira (22), visitando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador […]

Prefeitos, vereadores, secretários da Administração, Planejamento, Infraestrutura e técnicos por eles designados vão participar do Curso de Urbanismo Inteligente e Controle Externo, evento de caráter pedagógico contido no programa de aperfeiçoamento de gestores públicos executado, rotineiramente, pelo Tribunal de Contas da Paraíba. O treinamento, já ministrado em oito regiões do Estado, ocorrerá em 7 de fevereiro, das 8h […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu em audiência, na manhã desta sexta-feira (12), o presidente eleito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), para o triênio 2024/2026, o engenheiro Minas Renan Azevedo e o gerente jurídico, Thiago Cartaxo.  O objetivo da visita foi para convidar o […]

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de […]

Servidores comissionados em número equivalente a 98,93% do quadro funcional da Prefeitura, desvirtuamento da natureza jurídica da Gratificação de Atividade Especial (GAE), salário do pessoal efetivo inalterado desde 2016 e deficiência nos procedimentos de controle do sistema relativo aos gastos com combustível compõem, entre outros, a lista de problemas relacionados após auditoria do Tribunal de […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai realizar nos dias 17,18 e 19 de janeiro, das 9 às 11h, o treinamento do novo Sistema de Obras do TCE-PB (GEO-PB), para servidores municipais e estaduais. A capacitação para os usuários do Geo-PB será realizada por meio do Google Meet (Link da vídeo chamada: https://meet.google.com/kqi-eebm-tah ). […]

O Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Público Municipal de Bayeux (Ipam) arrecadou de janeiro a outubro do ano passado a importância de R$ 29.161.213,49, segundo informações encaminhadas ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas da Paraíba. No mesmo período, o Ipam empenhou despesas da ordem […]

A cidade de Triunfo, a 513km de João Pessoa, amanheceu adotando mais um novo filho para fazer parte de sua história. Trata-se do conselheiro Nominando Diniz, que na manhã desta sexta-feira (22), em concorrida sessão solene na Câmara de Vereadores, recebeu o “Título de Cidadão Triunfense”, homenagem sugerida pelo seu presidente, vereador Dirceu Batista Macena, […]