Começa nesta terça-feira (06/02) o prazo de inscrições da 12ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP-2023, promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (Ecosil). O interessado deverá se inscrever pelo sistema Doity, no portal do TCE, e encaminhar a documentação pelo e-mail ecosil@tce.pb.gov.br até o próximo dia 9 de […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (01), decidiu pela regularidade da prestação de contas da Secretaria de Habitação Social do Município de João Pessoa, exercício de 2018. Também aprovou as apresentadas a seu exame pelos Institutos de Previdência dos Servidores de Remígio (2019) e de Cuité (Processo 04897/16), neste […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz recebeu, na manhã desta quarta-feira(31),  a visita  institucional do presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), conselheiro Célio Rodrigues Wanderley. O encontro teve como objetivo  reforçar os laços de colaboração entre as instituições. Na oportunidade, o presidente do TCE e o […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (31), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, rejeitou as contas da prefeitura de Queimadas, que deixou de aplicar o percentual mínimo das receitas (25%) em educação, referente a 2022. Do mesmo exercício foram aprovadas as contas de Riachão e […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela regularidade das prestações de contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de Quixaba, Cacimba de Areia, Caiçara, Cuitegi (com ressalvas), Belém e Santa Luzia, todas atinentes ao exercício de2022. A aprovação deu-se no transcurso da primeira sessão ordinária de 2024 realizada, na manhã […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), promoveu, na manhã desta segunda-feira (29), a entrega dos certificados de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento da Administração Pública à sua 11ª Turma. Na ocasião, o conselheiro Arnóbio Viana, coordenador da Ecosil, pediu que os 29 alunos se tornassem […]

O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz confirmou sua participação na solenidade de posse da nova diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), para o biênio2024 a2026,  que acontecerá na próxima quarta-feira (31). A posse acontece no auditório do Edifício Asplan, em João Pessoa, a partir das 17h. […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Clemira Santiago Melo, mãe dos Conselheiros-Substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio, ocorrido nesta sexta-feira (26/01), aos 88 anos. Em nome dos seus membros e servidores, consternados pela irreparável perda, o TCE-PB se une aos Conselheiros-Substitutos Oscar […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (26), decidiu, unanimemente, pela irregularidade de duas dispensas de licitação procedidas pela Prefeitura de Bayeux para contrato de empresa de engenharia especializada em serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (Processos 06077/23 e 06081/23). Em seu voto, o relator […]

As entidades representativas dos órgãos de controle externo lançaram a Nota Recomendatória Conjunta nº 01/2024, contendo diretrizes para otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e Municípios. O documento visa a aprimorar a eficiência e a efetividade das cobranças e reduzir a judicialização das demandas. Entre as medidas propostas destaca-se o estímulo […]