O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) renovou o alerta aos municípios jurisdicionados sobre a obrigatoriedade de envio dos Planos de Ação voltados às políticas públicas da Primeira Infância. O prazo final para encaminhamento da documentação termina no dia 31 de março (terça-feira). A orientação consta em Ofício Circular expedido pela Presidência da Corte de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) vai sediar, entre os dias 30 de março e 9 de abril de 2026, a exposição “Mulheres Invisibilizadas”, que será instalada no corredor do plenário da Corte, Ministro João Agripino Filho. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e, no âmbito do TCE-PB, contará com a […]

O presidente do Tribunal de Contas  da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, destacou o protagonismo da Corte no fortalecimento de políticas públicas voltadas à primeira infância, durante palestra proferida nesta quinta-feira (26), no 3º Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba (Confep 2026). O evento, promovido pela Federação das Associações de Municípios […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu pela irregularidade de contas de convênios, termos de colaborações, cursos profissionalizantes e projetos “pós-alta” do Instituto São José (Hospital Padre Zé), impondo ao então gestor, padre Egídio de Carvalho Neto, o débito de R$ 11.174.100,00. […]

Dotar os municípios brasileiros de maior capacidade financeira para atendimento às ações de amparo à Primeira Infância. É este o apelo conjunto do Tribunal de Contas da Paraíba e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) à Câmara dos Deputados. Em ofício conjunto ao paraibano Hugo Motta, presidente da Câmara, os […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovou, por unanimidade, votos de ‘Congratulação’, apresentados pelo desembargador José Ricardo Porto,  aos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Deusdete Queiroga e Taciano Diniz, empossados nos respectivos cargos, em sessão solene, na manhã dessa quarta feira (25), no plenário da Ministro João Agripino, sede […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado empossou, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (25), os novos membros do colegiado da Corte, o ex-secretário de Estado, Deusdete Queiroga Filho e o ex-deputado estadual Taciano Luís Barbosa Diniz, nomeados pelo governador João Azevedo Lins Filho, após indicação feita pela Assembleia Legislativa. Os conselheiros assumem as vagas […]

Cinco contas de Prefeituras Municipais obtiveram, na manhã desta quarta-feira (25), a aprovação do Tribunal de Contas da Paraíba. No transcurso da sua 2.532ª Sessão Ordinária Presencial e Remota, a Corte decidiu pela regularidade das contas encaminhadas a seu exame pelos então prefeitos de Caaporã (Cristiano Ferreira Monteiro, exercício de 2022), Sobrado (Olinaldo Martins da […]

O Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), promoveu, na terça-feira (24), mais uma edição do projeto Letras Vivas, iniciativa que integra a programação permanente do espaço e incentiva a produção e o debate literário no Estado. O evento foi realizado no auditório Celso Furtado e reuniu autores, convidados […]

O Tribunal de Contas da Paraíba , sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, realiza , nesta quarta-feira (25), às 8h, sessão extraordinária do Tribunal Pleno, em formato presencial e remoto, no Plenário Ministro João Agripino. A pauta é voltada à apreciação de matérias de caráter administrativo, com destaque para a análise de pedidos de investidura […]