A Delegação da Paraíba, composta por 24 Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), concluiu sua participação no 8º Congresso Nacional de Auditores de Controle Externo (Conacon), realizado entre os dias 12 e 15 de agosto, em Maceió (AL). O evento reuniu profissionais de todo o país para debater os grandes […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (19), decidiu pela regularidade das contas das Câmaras Municipais de Capim, Cuité de Mamanguape e Pilar (exercício de 2024). Também, pela regularidade, com ressalvas, das contas de 2022 oriundas de Aparecida, neste caso, com débito conjunto aos vereadores de R$ 36.962,36, conforme voto […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apresentou durante o Encontro Estadual pela Primeira Infância, realizado nesta segunda-feira (18 ), no Teatro Facisa, em Campina Grande, o Painel de Referência para validação da Matriz de Achados da Auditoria Operacional em Políticas Públicas para a Primeira Infância. O trabalho avaliou a institucionalização, implementação e a efetividade […]

Agosto é um mês especial para o cuidado e a valorização da infância. Instituído pela Lei nº 14.617/2023, o Mês da Primeira Infância, também conhecido como Agosto Verde, é dedicado à conscientização sobre a importância da atenção integral a gestantes, bebês, crianças de até seis anos e suas famílias, em todo o território nacional. Em […]

 A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), as contas anuais encaminhadas a seu exame por nove Câmaras de Vereadores. A Licitação nº 61001/21, atinente à contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em vias e logradouros públicos de João Pessoa, processo do qual […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (13), aprovou as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Prefeituras de Rio Tinto (exercício de 2023) e Santo André (2022), neste último caso, em grau de recurso e conforme voto da conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, relatora desse processo. O primeiro deles […]

Sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, nesta quarta-feira (13), a 2.506ª Sessão Ordinária presencial e remota do Tribunal Pleno, a partir das 9h, no Plenário Ministro João Agripino e com transmissão pela TV TCE-PB (canal no YouTube) . A pauta inclui a apreciação de prestações de […]

Em alusão ao Mês da Primeira Infância, instituído pela Lei nº 14.617/2023, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, na próxima segunda-feira (18), o Encontro Estadual da Primeira Infância, a partir das 8h, no Teatro Facisa, localizado na Unifacisa, em Campina Grande (PB). O evento reunirá prefeitos, secretários municipais e representantes de instituições parceiras […]

 O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta e orienta os gestores municipais sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, além da possível aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, atualmente em tramitação no Senado Federal. As alterações que […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) foi um dos 33 Tribunais de Contas participantes do III Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), realizado nos dias 6, 7 e 8 de agosto, no Auditório do Hotel Ribalta, no Rio de Janeiro. O evento teve como tema central “Estratégia, inovação e diálogo com […]