Dotar os municípios brasileiros de maior capacidade financeira para atendimento às ações de amparo à Primeira Infância. É este o apelo conjunto do Tribunal de Contas da Paraíba e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) à Câmara dos Deputados. Em ofício conjunto ao paraibano Hugo Motta, presidente da Câmara, os […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovou, por unanimidade, votos de ‘Congratulação’, apresentados pelo desembargador José Ricardo Porto,  aos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Deusdete Queiroga e Taciano Diniz, empossados nos respectivos cargos, em sessão solene, na manhã dessa quarta feira (25), no plenário da Ministro João Agripino, sede […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado empossou, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (25), os novos membros do colegiado da Corte, o ex-secretário de Estado, Deusdete Queiroga Filho e o ex-deputado estadual Taciano Luís Barbosa Diniz, nomeados pelo governador João Azevedo Lins Filho, após indicação feita pela Assembleia Legislativa. Os conselheiros assumem as vagas […]

Cinco contas de Prefeituras Municipais obtiveram, na manhã desta quarta-feira (25), a aprovação do Tribunal de Contas da Paraíba. No transcurso da sua 2.532ª Sessão Ordinária Presencial e Remota, a Corte decidiu pela regularidade das contas encaminhadas a seu exame pelos então prefeitos de Caaporã (Cristiano Ferreira Monteiro, exercício de 2022), Sobrado (Olinaldo Martins da […]

O Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), promoveu, na terça-feira (24), mais uma edição do projeto Letras Vivas, iniciativa que integra a programação permanente do espaço e incentiva a produção e o debate literário no Estado. O evento foi realizado no auditório Celso Furtado e reuniu autores, convidados […]

O Tribunal de Contas da Paraíba , sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, realiza , nesta quarta-feira (25), às 8h, sessão extraordinária do Tribunal Pleno, em formato presencial e remoto, no Plenário Ministro João Agripino. A pauta é voltada à apreciação de matérias de caráter administrativo, com destaque para a análise de pedidos de investidura […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, designou representantes da Corte para integrar o Comitê Técnico de Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB), fortalecendo a participação do órgão paraibano nas discussões nacionais voltadas ao controle das políticas educacionais. Atendendo ao convite do novo presidente do Comitê, conselheiro Sebastião Cezar […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta segunda-feira (23), orientações aos gestores públicos e responsáveis técnicos sobre o cadastramento e a atualização de informações de obras públicas no sistema GeoPB. As diretrizes constam no Ofício Circular nº 010/2026, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, e têm como objetivo evitar dúvidas e […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da sua Escola de Contas, realiza o curso “Gerenciamento de Riscos, Fiscalização e Gestão de Contratos”, com o objetivo de capacitar gestores e servidores públicos para aprimorar o controle e a eficiência na administração pública. A capacitação será ministrada pelo auditor de controle externo José Luciano […]

Somam 28 os processos constantes da 46ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta nesta segunda-feira (23), às 10 horas, e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio dia. Abre a pauta de julgamentos – em sua maioria constituída por atos de gestão de pessoal – o Processo de […]