O Tribunal de Contas da Paraíba prorrogou até o próximo dia 21 o prazo para que os prefeitos e gestores da área da educação cadastrem-se e respondam ao questionário do Governo Federal atinente à Ação Unificada Nacional, iniciativa destinada à alfabetização de 100% das crianças brasileiras ao fim do 2º ano do Ensino Fundamental, conforme […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária, nesta quinta-feira (13), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, julgou pela irregularidade das contas da Câmara Municipal de Caturité, relativas a 2022, durante a gestão do vereador Rildo de Sousa. Do mesmo exercício, foram julgadas regulares as contas das câmaras […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio de sua Corregedoria, encaminhou ao Ministério Público Eleitoral os nomes de todos os agentes públicos com contas julgadas irregulares, envolvendo o período de 01 de janeiro de 2016 a10 de junho de 2024. Na lista constam 923 registros, com um total de 376 gestores públicos. Em […]

Em sessão ordinária, nesta quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 23 processos, entre prestações de contas, recursos e denúncias. Na ocasião foram aprovadas as contas das prefeituras de Piancó, Belém do Brejo do Cruz, Puxinanã, Caiçara, Marcação, Nova […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado referendou a decisão monocrática (nº 0021/24) emitida pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que julgou parcialmente procedente denúncia em relação aos gastos a serem realizados pela Prefeitura de Santa Rita, visando a contratação […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, disse, nesta quarta-feira (12), que foi preciso uma decisão judicial, emitida pelo Juízo da Comarca de Itaporanga, para poder ter acesso ao cofre da Prefeitura de Boa Ventura, visando conferir valores que deveriam estar em caixa, no montante de R$ 432.557,28, conforme registro […]

A Secretaria de Comunicação Social de João Pessoa teve as contas do exercício de 2014 aprovadas com ressalvas, na manhã desta terça-feira (11), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes.  O órgão fracionário do TCE entendeu pela procedência da denúncia oriunda da Câmara […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (6), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, aprovou as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pela Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (exercício de 2021), quatro Institutos Municipais de Previdência e três Câmaras de […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (05), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou regulares as contas da Cagepa – Companhia de Água e Esgotos do Estado e das Secretarias de Estado da Fazenda, da Infraestrutura e Recursos Hídricos, e do Desenvolvimento da […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, vai receber o título de Cidadão de Bonito de Santa Fé, nesta sexta-feira, dia 7. Para a concessão da homenagem, a Câmara de Vereadores do município realizará sessão extraordinária, às 17 horas, conforme ofício assinado por seu presidente, o vereador José Soares de Brito […]