O Tribunal de Contas da Paraíba prepara-se para o emprego da Inteligência Artificial nas análises de contas públicas. Para tanto, já vem mantendo entendimentos com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), futura parceira desse projeto, ao que disse a dirigentes e servidores da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), na manhã desta sexta-feira (16), […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, os membros do Tribunal de Contas do Estado aprovaram, à unanimidade, Resolução Normativa que vai regulamentar as sessões virtuais de julgamento em ambiente eletrônico no âmbito do Tribunal Pleno e das Câmaras Deliberativas do Tribunal de Contas. O texto […]

Nesta quinta-feira (15), os resultados da Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido  foram apresentados ao presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e ao superintendente da Sudene, Danilo Cabral.  Feita em conjunto pelos TCEs de Pernambuco, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, sob coordenação do TCE da Paraíba, a […]

Acabam de ser lançados no Reino Unido dois importantes livros jurídicos que trazem capítulos escritos pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho. Ambos os volumes tratam de temas ligados à proteção jurídica do patrimônio cultural, área a que o Procurador tem-se dedicado nos últimos anos, como Chefe da Força-Tarefa […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu na manhã desta sexta-feira (09), a visita da artista plástica internacional, Andrea Mariano. Natural de Princesa Isabel, Andrea foi  primeira paraibana a expor no espaço parisiense exibindo um retrato autoral de Mozart Louvre.  Como projeto futuro, a artista vai realizar no próximo […]

No dia 19 de fevereiro, às 14h, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil promoverá o Diálogos Atricon. A atividade é alusiva ao encerramento da Gestão 2022-2023 e ocorrerá no auditório do Edifício Íon, na sede da entidade. A abertura do encontro terá a palestra magna “Enfrentamento à desinformação e fortalecimento das instituições”, […]

As contas de 2022 apresentadas pelas Câmaras de Vereadores de Cuité e São João do Cariri foram aprovadas, a última delas com ressalvas, pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba durante a sessão ordinária ocorrida na manhã desta quinta-feira (8/02).  Houve aprovação, ainda, às do Instituto de Previdência de Alagoinha (2018, com ressalvas) […]

Deixar de aplicar o percentual mínimo de 25% da receita arrecadada na área de educação – previsto na Constituição Federal, e não pagar o piso nacional aos professores, entre outras irregularidades, ensejaram a reprovação das contas de 2022 da prefeitura de Serra Branca, gestão do prefeito Vicente Fialho Sousa. A decisão é do Tribunal de […]

Conselheiro-presidente Nominando Diniz compôs mesa de honra da solenidade O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, participou, na manhã desta quarta-feira (07/02) na Assembleia Legislativa da Paraíba, no Plenário Deputado José Mariz, da primeira sessão ordinária da 20ª Legislatura. Na oportunidade, o governador João Azevêdo apresentou a mensagem do Poder […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (06), impôs ao prefeito de Cacimba de Areia, Paulo Rogério de Lira Campos, o débito conjunto de R$ 738.961,65, em decorrência da não comprovação documental de despesas atinentes à aquisição de materiais de construção junto a empresas diversas. A ele o […]