O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, abriu a sessão plenária da Corte nesta terça-feira (11), com homenagem a Campina Grande, sua cidade natal, que completa 152 anos de emancipação política. “Onde eu vou, levo Campina comigo. Onde estiver, Campina não sairá do meu coração”, disse ele ao frisar que […]

“O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foi essencial para a realização do Hackfest. Sem o TCE não seria possível a realização do evento”, declarou o promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), Octávio Paulo Neto, em entrevista, na última sexta-feira (07), reconhecendo a importância do Tribunal de Contas da Paraíba para […]

A Corregedoria Geral do Tribunal de Contas do Estado movimentou mais de 3.000 processos referentes a remessas de acórdãos, pareceres contrários e ofícios de débitos e multas, encaminhados ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, para cobrança judicial e possíveis ações penais contra gestores públicos. A soma dos valores imputados, entre janeiro e […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, antecipadamente, nesta terça-feira (11), a partir das 9 horas, em razão do feriado de 12 de outubro, para o julgamento de 34 processos, nove deles atinentes a contas anuais oriundas de igual número de Prefeituras e quatro de Câmaras Municipais. Também serão examinadas, na ocasião, as […]

Depois de passar por quatro capitais – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte – a exposição fotográfica “Vidas Refugiadas”, que enfoca o cotidiano de mulheres refugiadas que vivem no Brasil, ficará aberta ao público – com acesso gratuito- até o dia 1º de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao TCE-PB. […]

O Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Conta da Paraíba – maior banco de dados abertos do Estado, será uma das ferramentas apresentadas no evento ‘Hackfest Contra Corrupção’, que começa nesta sexta-feira (7) e acontece  até domingo em João Pessoa. Por solicitação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), […]

Em sessão realizada na manhã dessa quinta-feira (07), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba apreciou uma pauta com 125 processos – em sua maioria atos de pessoal, e decidiu pela irregularidade das prestações de contas das secretarias de Desenvolvimento Social e do Trabalho e […]

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (5), pareceres favoráveis à aprovação das contas anuais encaminhadas a seu julgamento por seis prefeitos de cidades do interior. Na mesma sessão plenária, três outros deles, porém, tiveram suas prestações de contas desaprovadas. A Corte emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2014 dos prefeitos […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, autorizou o desbloqueio das contas bancárias do município de Santa Rita, ao mesmo tempo em que determinou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05), o acompanhamento permanente das operações financeiras nas contas da Prefeitura, no tocante à liquidação das despesas empenhadas. A sugestão […]

O advogado Paulo Maia, presidente da Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil, ressaltou o papel e a importância dos Tribunais de Contas no combate aos atos de improbidade administrativa, em benefício dos melhores interesses da sociedade. Presente à sessão plenária realizada pelo TCE-PB, nesta quarta-feira (5), ocasião na qual recebeu os cumprimentos dos […]