O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promoverá, nos dias 3 e 4 de abril, treinamento específico direcionado aos técnicos responsáveis pela elaboração, nas 223 Prefeituras paraibanas, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO – e do Plano Plurianual – PPA. O curso vai ocorrer nas salas 1 e 2 do Centro Cultural Ariano […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta terça-feira (28), referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, suspendendo processo de compra, e futuros pagamentos, pela prefeitura de Cabedelo, de um imóvel residencial destinado a abrigar atividades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município A decisão […]

Contas anuais de seis Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (29). Serão verificadas, ainda, na ocasião, as contas de 2015 da Empresa Paraibana de Turismo S/A e as do Projeto Cooperar, exercício de 2013, neste último […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, vai se reunir, nesta terça-feira (28), a partir das 9 horas, para o exame de processos relacionados, entre outros, a inspeções de obras, contas anuais, pregões, concorrências, denúncias e convênios atinentes a organismos estaduais e municipais. Serão analisados, na ocasião, processos de inspeções especiais de obras […]

O conselheiro Fernando Rodrigues Catão, presidente da 1ª Câmara do TCE-PB, abriu o cronograma de palestras, nesta sexta-feira (23), durante o encontro que reuniu prefeitos e representantes de todos os municípios da Paraíba no auditório Celso Furtado, que fica no Centro Cultural Ariano Suassuna. Em sua fala, mostrou dados preocupantes em relação aos resultados da […]

O intervalo entre os dois blocos de palestras técnicas sobre planejamento orçamentário, durante o encontro, nessa sexta-feira (23), que reuniu prefeitos e representantes de todos os municípios da Paraíba no auditório Celso Furtado no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE, foi marcado por um momento de cultura, com a presença do conselheiro aposentado, Luiz […]

O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu prefeitos paraibanos, na manhã desta sexta-feira (24), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, um de seus anexos, para a discussão de questões relacionadas ao planejamento orçamentário e ao desenvolvimento sustentável. “O que estamos fazendo é continuar com a orientação permanente e o compartilhamento de informações […]

Ao destacar o estímulo para que busquem resultados favoráveis à população, por meio das políticas públicas prioritárias nos seus municípios, prefeitos presentes nesta sexta-feira (24) ao “Encontro Sobre Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável”, enalteceram a oportunidade de receberem orientações técnicas do TCE para além do cumprimento de normas de transparência e de responsabilidade fiscal. Na opinião […]

Os 223 prefeitos e vice-prefeitos da Paraíba estão sendo convidados pelo Tribunal de Contas do Estado para participar do “Encontro Sobre Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável”, que ocorre nesta sexta-feira (24), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna no TCE- PB O evento está sendo organizado pela Escola de Contas Otacílio Silveira – […]

O não recolhimento de contribuições previdenciárias motivou reprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de Queimadas Jacó Moreira Maciel levadas a exame, nesta quarta-feira (22), durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado. Remanescente da sessão anterior, o processo a cargo do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo teve o julgamento concluído após […]