Prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores foram alertados pelo Tribunal de Contas do Estado para a manutenção integral das informações que devem estar contidas nos Portais de Transparência, como determina a Lei Federal 12.527/11, que trata da matéria. Circular com data do último dia 17 emitida pelo conselheiro Nominando Diniz adverte para o fato […]

Aproximam-se de 1,6 mil os processos julgados, este ano, pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Contados desde 1º de janeiro até o último dia 11, foram examinadas 33 contas anuais de Câmaras de Vereadores, 11 de Secretarias Municipais, 56 de entes da administração indireta dos municípios e seis inspeções em obras públicas. […]

Oito prefeitos tiveram as contas do exercício de 2022 aprovadas, na manhã desta quarta-feira (17), pelo Tribunal de Contas da Paraíba. Foram eles os de Arara (José Adailton Pereira da Silva), Aroeiras (Domingos Marques Barbosa Filho), Monte Horebe (Marcos Eron Nogueira), Coremas (Irani Alexandrino da Silva), Algodão de Jandaíra (Humberto dos Santos) e São Domingos […]

Conselheiro Nominando assume a Prefeitura até o dia 25 de julho. Posse será nesta quarta-feira (17), às 17h.Dentro da legalidade constitucional estadual e municipal e com absoluta transparência, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, assume por 9 dias, a partir desta quarta-feira (17), o comando da […]

As redes sociais do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foram citadas como ”cases de sucesso”, na apresentação dos resultados do Projeto Comunica, ao final do 2º Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, que aconteceu entre os dias 4 e 5 de julho, em Vitória (ES).  A avaliação foi feita pelos estrategistas digitais da […]

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, atendendo a convite, participou, nesta terça-feira (16/7), de reunião  com o Presidente do TCESP, conselheiro Renato Martins Costa. Durante o encontro, os conselheiros trataram de vários assuntos ligados ao Sistema Tribunais de Contas, com destaque para a utilização de ferramentas […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu, em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (16), o novo procurador-geral do Estado, o advogado Fábio Brito Ferreira. Acompanhado pelo procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga e pelo procurador Flávio José Costa Lacerda, o novo procurador relatou as ações em […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (16), as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Cruz do Espírito Santo (exercício de 2022), Itabaiana (2022), Montadas (2023), e Riachão do Bacamarte (2023), Houve aprovação com ressalvas às contas oriundas dos Institutos de […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba anunciou as datas para a realização da 13ª edição do Curso de Aperfeiçoamento em Auditoria Pública (CAAP). O foco deste ano é no formato de aulas presenciais, visando promover o aprendizado e a interação entre os participantes. As inscrições e o envio da documentação para o curso […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, por meio de ofício circular (Nº 31/2024), direcionado aos prefeitos Municipais, convocou a atenção e o engajamento desses gestores para a relevância da participação no levantamento nacional sobre filas de espera por vagas na Educação Infantil. O comunicado alerta os jurisdicionados sobre o […]