Um grupo de alunos das escolas públicas professor Antonio Gomes (estadual) e Maria José Pinto (municipal), visitou na manhã desta quarta-feira (05), a sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e assistiram parte da sessão ordinária no Pleno da Corte. Eles participam do projeto para redução dos índices de violência no ambiente escolar […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária, nesta terça-feira (04), julgou irregulares as contas anuais do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Lagoa Seca, relativas aos exercícios de 2013 e 2014, destacando entre as irregularidades a ausência dos termos comprobatórios de regularidade junto à Previdência Social. Segundo o relator, […]

O Tribunal de Contas do Estado vai renovar o ofício circular a todas as câmaras municipais do Estado, orientando no sentido de que fixem os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia no dia 1º de janeiro de 2017, segundo informou nesta terça-feira (04), o conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do […]

Onze contas anuais de Prefeituras e duas de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (05). Também serão examinadas, na ocasião, contas da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (exercícios de 2012 e 2013), da Secretaria de Estado da Cultura […]

O Esporte Interativo realizará nesta terça-feira (04), o sorteio dos grupos da Copa do Nordeste 2017 no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado, em João Pessoa, capital da Paraíba. De acordo com os organizadores do evento, a escolha do CCAS para sede do sorteio decorre da excelente estrutura do espaço que, […]

Estão abertas as inscrições para o V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ENTC), que acontece em Cuiabá, Mato Grosso, entre 22 e 24 de novembro, com o tema “Tribunais de Contas em busca da excelência”. As inscrições vão até 11 de novembro pelo hotsite do evento. Podem se inscrever membros e servidores […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba firmou, nesta quinta-feira (29), um convênio de cooperação técnica com o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), que consiste no apoio às campanhas de comunicação e publicidade do Programa de Sustentabilidade do TCE-PB. A assinatura do convênio, ocorrida na sede do Tribunal, em João Pessoa, foi […]

Os gastos governamentais na área de saúde equivalem, hoje em dia, no País, a 9% do Produto Interno Bruto. Em 2014, segundo dados do Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed), órgão ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a comercialização desses produtos (desde as vacinas até as próteses) somou R$ 47,8 bilhões. As […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (29), decidiu pela regularidade das prestações de contas das secretarias municipais da Gestão Governamental e Articulação Política, e da Transparência Pública de João Pessoa. Também julgou regulares, mas com ressalvas, as contas das pastas da Receita e do Meio Ambiente da […]

Em parceria com o NEPGED – Núcleo de Estudos e Pesquisas Jurídicas sobre Gênero e Direito (UFPB), LABIRINT – Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (UFPB) e a ILA Brasil – Internacional Law Association, o Centro Cultural Ariano Suassuna realiza no próximo dia 08/10, às 18h, no Salão de Exposições Linaldo Cavalcanti, a exposição Vidas […]