O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizará no próximo dia 17 de novembro, um encontro destinados a prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2 de outubro para orientações sobre temas que interessam aos novos gestores municipais que estarão assumindo seus cargos em 1º de janeiro de 2017. O ‘Encontro de Transição de Governo […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, reunida nesta terça-feira (1º) fixou prazos, variáveis de 15 a 180 dias, às prefeituras de Santa Cruz, Cacimba de Dentro, Santana de Mangueira, Paulista, Areal, Assunção e Santana dos Garrotes para que regularizem, conforme os casos em cada município, a situação funcional de servidores […]

Sete contas oriundas de Prefeituras e uma de Câmara de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão que ocorrerá na quinta-feira (03), em vista do feriado atinente ao Dia de Finados. Terão as contas de 2013 verificadas pelo TCE os prefeitos de São […]

Por meio de decisão singular, o Tribunal de Contas do Estado determinou ao prefeito Romero Rodrigues Veiga, de Campina Grande, que, no prazo de 30 dias, proceda a divulgação das despesas com publicidade no portal da transparência do município, sob pena de aplicação de multa, reflexo negativo nas contas e outras sanções cabíveis. Assim como, […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (01), para o exame de 94 processos atinentes, em sua maioria, a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes. Também serão analisados, na ocasião, processos decorrentes de inspeções a obras, pregões, denúncias, convênios, acumulação de […]

Alunos da 4° série da Escola Sempre Viva estiveram no Centro Cultural Ariano Suassuna, na quinta-feira (27/10), para visitar a exposição fotográfica decorrente do Projeto Vidas Refugiadas, que retrata o cotidiano de mulheres de diferentes nacionalidades que hoje vivem no Brasil. Acompanhados da professora Rosália de Sousa Meira, eles foram recebidos pelo diretor do Centro […]

1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou, à unanimidade, em sessão nesta quinta-feira (27), as prestações de contas da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, relativas aos exercícios de 2012 e 2013, envolvendo movimentação de recursos da ordem de R$ 196,7 milhões de reais, nos dois anos. À decisão acompanha, também, […]

O desejo do abraço no conselheiro Arnóbio Viana, um amigo a quem não via desde curso feito em 2001, na Escola Superior de Guerra, trouxe, nesta quinta-feira (27), ao Tribunal de Contas da Paraíba o procurador da Justiça Militar Antonio Pereira Duarte. Presidente da Comissão Permanente do Sistema Prisional e da Comissão Temporária de Memória […]

Os procuradores do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba (MPC-PB), Elvira Samara Pereira de Oliveira , Isabella Barbosa Marinho Falcão e Luciano Andrade Farias, participam, em Florianópolis (SC), do 13° Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que iniciou na terça-feira (25) e encerra nesta quinta-feira (27). O evento, segundo informou a procuradora […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (26), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas dos prefeitos de Lastro (Wilmeson Emmanuel Mendes Sarmento, 2014), Riachão (Fábio Moura de Moura, 2014, por maioria), Bernardino Batista (Gervásio Gomes dos Santos, 2013) e São Mamede (Francisco das Chagas Lopes, 2014) Déficits orçamentário e financeiro, além de […]