O Tribunal de Contas da Paraíba divulgará até o final deste mês os resultados da segunda avaliação, este ano, das práticas de transparência pública em prefeituras, câmaras municipais e Governo do Estado. A primeira avaliação de 2016 ocorreu em junho. O vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, revelou que pela primeira vez desde […]

Será das 8h às 12h e das 13 às 17h, o expediente da próxima quarta-feira (9) no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conforme estabelece a Portaria TC 03/2016, editada em 15 de janeiro passado com a escala de feriados e os pontos facultativos para todo o exercício. O trabalho nos dois turnos na […]

Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Tribunal de Contas da Paraíba desaprovou as prestações de contas anuais oriundas de três Prefeituras e da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, exercício de 2014, neste último caso. Ainda cabem recursos dessas decisões. O TCE emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 […]

Tribunal de Contas da Paraíba expressou o sentimento de pesar pelo falecimento do publicitário Carlos Roberto de Oliveira, ocorrido no último domingo, vítima de um infarto. A iniciativa para a proposição do “Voto de Pesar” foi do conselheiro Fernando Catão e mereceu a unanimidade dos demais membros da Corte, inclusive com o endosso do presidente, […]

Sempre disponível a mostrar à sociedade como promove o controle e a fiscalização das verbas públicas, o Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, nesta quinta-feira (3), a visita de um grupo de 70 alunos do 10º período do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, ao […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizará no próximo dia 17 de novembro, um encontro destinados a prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2 de outubro para orientações sobre temas que interessam aos novos gestores municipais que estarão assumindo seus cargos em 1º de janeiro de 2017. O ‘Encontro de Transição de Governo […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, reunida nesta terça-feira (1º) fixou prazos, variáveis de 15 a 180 dias, às prefeituras de Santa Cruz, Cacimba de Dentro, Santana de Mangueira, Paulista, Areal, Assunção e Santana dos Garrotes para que regularizem, conforme os casos em cada município, a situação funcional de servidores […]

Sete contas oriundas de Prefeituras e uma de Câmara de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão que ocorrerá na quinta-feira (03), em vista do feriado atinente ao Dia de Finados. Terão as contas de 2013 verificadas pelo TCE os prefeitos de São […]

Por meio de decisão singular, o Tribunal de Contas do Estado determinou ao prefeito Romero Rodrigues Veiga, de Campina Grande, que, no prazo de 30 dias, proceda a divulgação das despesas com publicidade no portal da transparência do município, sob pena de aplicação de multa, reflexo negativo nas contas e outras sanções cabíveis. Assim como, […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (01), para o exame de 94 processos atinentes, em sua maioria, a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes. Também serão analisados, na ocasião, processos decorrentes de inspeções a obras, pregões, denúncias, convênios, acumulação de […]