João Pessoa, 14/12/2016 – O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima e o vice-presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes, convidam os profissionais da imprensa para entrevista coletiva nesta quinta-feira (15/12), às 9h30,  com o objetivo de divulgar os resultados, em âmbito estadual, do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Este […]

Na última sessão do ano e apreciando uma pauta com 230 processos, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, à unanimidade, o processo de licitação – na modalidade pregão presencial, realizado na Secretaria de Estado da Administração, destinado à compra de laboratórios de ciências para a Secretaria de Educação, envolvendo recursos […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão plenária com a presença de todos os conselheiros e conselheiros substitutos, realizou, nesta quarta-feira (14), a eleição do corpo dirigente da instituição para o biênio 2017/2018. A eleição, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, ocorreu seguindo o regimento do TCE-PB, que prevê […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (14), sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame de 88 processos. Na ocasião, também haverá a eleição do quadro dirigente para o biênio 2017/2018. Serão escolhidos os novos presidente e vice-presidente do TCE, os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba concedeu o prazo de 60 dias, a ser contado a partir de 2 de janeiro, para que o Governo do Estado, o Detran, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e as Prefeituras de João Pessoa e de cidades satélites apresentem planos individuais com ações necessárias ao aprimoramento dos […]

Na próxima quinta-feira (15), conselheiros, procuradores, e servidores participam, a partir das 7h30, da confraternização do Natal Solidário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Durante o evento, que vai acontecer no rol do Centro Cultural Ariano Suassuna, será feita a entrega das doações de mais uma campanha de solidariedade. Este ano, para receber as doações […]

Reunido, extraordinariamente, nesta segunda-feira (12), para o exame de processos remanescentes da sessão plenária da semana passada (que foi apenas declaratória, em razão do falecimento do conselheiro aposentado Antonio Carlos Escorel), o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou cinco e desaprovou duas contas oriundas de Prefeituras Municipais. A Corte emitiu parecer contrário à aprovação das […]

O Tribunal de Contas da Paraíba apresentará à imprensa, na próxima quinta-feira (15), às 9h30, no plenário ministro João Agripino Filho, a composição e os resultados, em âmbito estadual, do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, maior estudo já feito sobre gestão pública dos municípios no país. O presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André […]

Reunido, extraordinariamente, nesta segunda-feira (12), o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou Voto de Pesar proposto pelo conselheiro Nominando Diniz, em razão da recente morte do Sr. José Antonio Gouveia, pai do deputado Rômulo Gouveia. Homem simples e correto, ele proveu o sustento familiar como servidor público e taxista. Nascido em Taperoá, em 1930, deixou, […]

“Não há, agora, entre nós, condições emocionais para o julgamento de processos”. A observação foi feita pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes ao tornar declaratória a 2.106ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas da Paraíba programada para a manhã desta quarta-feira (7) e cuja pauta foi transferida para sessão extraordinária, na próxima segunda-feira, a partir […]