As providências adotadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no final do exercício passado, quando detectou irregularidades nos balancetes mensais de 26 prefeituras e determinou o bloqueio das respectivas contas bancárias, segundo a maioria dos novos prefeitos que estiveram esta semana na Corte de Contas, foram fundamentais para o reequilíbrio das contas municipais. O prefeito […]

Oito das 26 prefeituras que tiveram as contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado, na semana passada, já estão liberadas para movimentar os recursos municipais nesta terça-feira (3). Foram elas: Lastro, Lagoa Seca, Fagundes, Belém de Brejo do Cruz, Conde, Pilõezinho, Itabaiana e Patos. Pela manhã, o presidente da Corte, em exercício, conselheiro André […]

O Tribunal de Contas da Paraíba iniciou as inscrições, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), para o treinamento de representantes de Prefeituras e Câmaras Municipais quanto ao uso do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos (Tramita) e Portal do Gestor. […]

O prefeito recém-empossado do município do Lastro, o médico Athaíde Gonçalves Diniz (PSDB), foi o primeiro prefeito a realizar o cadastramento no sistema eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nesta terça-feira (03). A partir deste ano o TCE –PB vai ampliar fiscalização concomitante em prefeituras paraibanas. Antes, os agentes da fiscalização iam […]

O Tribunal de Contas da Paraíba está convocando todos os gestores públicos, contadores e assessores técnicos do Estado e dos Municípios para cadastramento e recadastramento no sistema eletrônico do TCE – Tramita e Portal do Gestor. O procedimento deverá ocorrer entre os dias 03 e 06 de janeiro de 2017. No ofício circular nº 02/2017, […]

Uma medida cautelar do decano conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Arnóbio Alves Viana, suspendeu, nesta sexta-feira (30), uma licitação da Secretaria de Educação do Estado de pouco mais de R$ 35.7 milhões. Segundo edital publicado, a licitação é para aquisição de livros e material pedagógico. Na medida que suspendeu temporariamente o […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, na tarde desta quinta-feira (29), o bloqueio das contas bancárias de 26 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, complementado pelo pronunciamento da Consultoria Técnica do TCE-PB, após análise das informações contidas, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016. Em ofício […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba doou 23 computadores, nesta quarta-feira (28), a duas instituições beneficentes de João Pessoa. Foram 12 computadores entregues ao Hospital Napoleão Laureano e 11 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). No Hospital Laureano, a entrega foi feita ao representante do hospital, o diretor geral […]

Dez Prefeituras Municipais, do total das 223, mantiveram as melhores notas conferidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba aos sites exigidos pelas Leis da Transparência e do Acesso à Informação. É o que se pode observar no segundo Índice da Transparência Pública de 2016 (período de julho a novembro) já disponibilizado à consulta pública, no […]

Faleceu, no início da madrugada desta segunda-feira (26), no Hospital Napoleão Laureano, o servidor José Vanderlan Monteiro, lotado na Divisão de Expediente e Protocolo do TCE. Vanderlan era um funcionário antigo do Tribunal de Contas e vinha lutando contra um câncer há mais de um ano. O vice-presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, […]