O Tribunal de Contas do Estado deu prosseguimento, nesta quinta-feira (27), ao Programa de Valorização do Servidor e integração com seus familiares, iniciado no último dia 20, com visita ao Corpo de Bombeiros. Agora, o ponto de visitação foi a Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc), onde pais e mães acompanhados de filhos […]

Em sessão nesta quinta-feira (27), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Antônio Costa, suspendendo a Concorrência 02/2017, realizada pela Prefeitura Municipal de Alhandra, destinada a contratação de serviços de limpeza urbana no município. Cabe recurso. Com a decisão, o conselheiro acatou denúncia formulada […]

O Tribunal de Contas do Estado deu prosseguimento, nesta quinta-feira (27), ao Programa de Valorização do Servidor e integração com seus familiares, iniciado, no último dia 20, com visita ao Corpo de Bombeiros. Agora, o ponto de visitação foi a Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc), onde pais e mães acompanhados de filhos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba concedeu, nesta quarta-feira (26), o prazo de 60 dias para que o Governo do Estado apresente o Plano de Ação atinente ao desenvolvimento da Educação Básica ministrada nas escolas da rede pública estadual, sob pena de multa e impacto negativo em futuras prestações de contas. A determinação resultou do […]

O portal de notícias do Tribunal de Contas do Maranhão publicou, na edição desta quarta-feira (26), matéria de interesse dos tribunais de contas, sob o título: “Justiça Federal suspende pagamento de escritórios de advocacia no caso Fundef”, referente a um tema freqüente na Corte de Contas da Paraíba, que já vem adotando medidas cautelares em […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, assinou, nesta quarta-feira (26), a portaria que designa os membros da Comissão que será responsável pelo processamento do concurso público, a ser realizado pela Corte de Contas para preenchimento de 20 vagas nos cargos de Auditor de Controle Externo e Assistente Jurídico. […]

Dois prefeitos e dirigentes de quatro Câmaras Municipais tiveram suas prestações de contas aprovadas, nesta quarta-feira (26), pelo Tribunal de Contas da Paraíba. No primeiro caso, a Corte emitiu parecer favorável à aprovação das contas dos gestores de Boa Ventura, Miguel Estanislau Filho e Maria Leonice Lopes, que se revezaram no comando do município durante […]

O conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho coordenará equipe e estudos econômico/financeiros necessários à preparação do concurso público que o Tribunal de Contas da Paraíba planeja realizar, na atual gestão. A indicação foi proposta pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres, e aprovada na sessão plenária desta quarta-feira (26). Ele informou ao Colegiado já […]

A Corregedoria Geral do Tribunal de Contas da Paraíba, sob o comando do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, encaminhou ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado para cobrança judicial e possíveis ações penais contra os responsáveis, quase 700 decisões colegiadas que envolveram recursos na ordem de R$ 35.284.435,59, referentes a imputações de débitos e […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, anunciou o propósito de em breve dispor à consulta popular as execuções orçamentárias municipais, “com destaque para as emendas parlamentares”. O anúncio foi feito, na manhã desta segunda-feira (24), durante a abertura de encontro promovido pela Câmara de Vereadores de João Pessoa […]