O conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas da Paraíba, suspendeu, cautelarmente, dois de um total de sete pregões presenciais que a Prefeitura de Patos pretendia realizar, nesta sexta-feira (10). Um deles serviria à aquisição de oxigênio medicinal e, o outro, à de combustíveis. Conhecedora dos editais pelo sistema eletrônico que permite, em tempo real, […]

Gestor que deixar de apresentar os balancetes poderá responder por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa Os órgãos das administrações municipais têm até esta sexta-feira (10) , para a entrega dos balancetes do mês de janeiro de 2017 ao Tribunal de Contas da Paraíba. Até às 17h30, desta quinta-feira, de acordo  com o […]

O Centro Cultural do Tribunal de Contas da Paraíba abre no próximo sábado (11),a partir das 18h, a temporada 2017 de concertos da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa que homenageia os 130 anos de nascimento de Heitor Villa-Lobos. A apresentação traz a estréia mundial da versão orquestral escrita por Clóvis Pereira especialmente para esse […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular com ressalvas, em sessão desta quinta-feira (9), despesas de R$ 24 milhões com 13 obras realizadas pela prefeitura de João Pessoa, no exercício 2013, e , ao mesmo tempo, decidiu aplicar multa pessoal de R$ 8,8 mil ao prefeito Luciano Cartaxo. Cabe recurso da […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (8), emitiu pareceres pela aprovação das contas procedentes de cinco Prefeituras e pela reprovação de duas outras delas. Foram aprovadas as contas de 2014 dos prefeitos de São José dos Cordeiros (Fernando Marcos de Queiroz), Gurjão (Ronaldo Ramos de Queiroz), Boa Vista (Edvan Pereira Leite) e […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba comunica que está adiado para o próximo dia 24 de março o “Encontro Sobre Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável”, anteriormente marcado para esta sexta-feira (10). O adiamento se deve a justificada participação de dezenas de prefeitos, público alvo do evento, nos atos que vão marcar, nesta sexta-feira, a […]

O Tribunal de Contas da Paraíba abriu sua sessão plenária desta quarta-feira, 8 de março, com homenagens pelo Dia Internacional da Mulher. O presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres, em gesto simbólico, fez a entrega de uma rosa vermelha à procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz, representante do Ministério Público de Contas e […]

Uma comissão formada por técnicos da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, Cagepa, Sudema e Seman(JP), com a participação de um auditor do Tribunal de Contas, vai inspecionar as galerias pluviais da orla para identificar a origem dos esgotos irregulares jorrado nas praias da Capital. A comissão foi definida, nesta 5ª feira (7), durante reunião […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta terça-feira (7), aplicou uma segunda multa de R$ 3 mil e fixou novo prazo de 60 dias para que o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, regularize a situação funcional de 18 agentes comunitários de saúde contratados pelo município.  Decisão idêntica já havia sido adotada […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reúne na próxima sexta-feira (10), os prefeitos e vice-prefeitos dos 223 municípios do estado para repassar orientações acerca de planejamento orçamentário na gestão pública e desenvolvimento sustentável dos municípios. Denominado “Encontro Sobre Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável”, o evento – sob a coordenação do conselheiro Marcos Costa, atual dirigente […]