No início da manhã desta terça-feira (14), sete prefeituras da Paraíba tiveram suas contas desbloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O desbloqueio aconteceu após apresentação da documentação necessária nos balancetes de janeiro, que foram entregues pelos gestores após o horário em que foi anunciado os bloqueios das contas bancárias, nessa segunda-feira (13). As […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, na tarde desta segunda-feira (13), o  bloqueio  das contas bancárias de 25 prefeituras paraibanas que não repassaram seus balancetes referentes ao mês de janeiro ao TCE-PB. O prazo se expirou em 10 de março (a última sexta-feira). Cada balancete mensal dos organismos jurisdicionados deve ser entregue […]

O conselheiro Fernando Catão representou o Tribunal de Contas da Paraíba, sexta-feira (10), em Monteiro, nos eventos que marcaram a chegada à Paraíba das águas da transposição do Rio São Francisco, com a presença do presidente da República, Michel Temer. “Ver um sonho dessa dimensão materializado é uma satisfação muito grande. Muito bonito ver aquela […]

Vinte e oito prefeituras paraibanas, do total de 223, deixaram de entregar os balancetes de janeiro passado ao Tribunal de Contas do Estado findo o prazo que se expirou em 10 de março (a última sexta-feira). O mesmo não ocorreu, porém, com as Câmaras Municipais. Todas cumpriram o prazo para isso estabelecido. O não envio […]

Passa de 130 o número de processos inscritos na pauta da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba que vai se reunir, ordinariamente, nesta terça-feira (14), a partir das 9 horas. Mais de cem deles dizem respeito a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes. A lista inclui prestações de […]

O conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas da Paraíba, suspendeu, cautelarmente, dois de um total de sete pregões presenciais que a Prefeitura de Patos pretendia realizar, nesta sexta-feira (10). Um deles serviria à aquisição de oxigênio medicinal e, o outro, à de combustíveis. Conhecedora dos editais pelo sistema eletrônico que permite, em tempo real, […]

Gestor que deixar de apresentar os balancetes poderá responder por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa Os órgãos das administrações municipais têm até esta sexta-feira (10) , para a entrega dos balancetes do mês de janeiro de 2017 ao Tribunal de Contas da Paraíba. Até às 17h30, desta quinta-feira, de acordo  com o […]

O Centro Cultural do Tribunal de Contas da Paraíba abre no próximo sábado (11),a partir das 18h, a temporada 2017 de concertos da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa que homenageia os 130 anos de nascimento de Heitor Villa-Lobos. A apresentação traz a estréia mundial da versão orquestral escrita por Clóvis Pereira especialmente para esse […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular com ressalvas, em sessão desta quinta-feira (9), despesas de R$ 24 milhões com 13 obras realizadas pela prefeitura de João Pessoa, no exercício 2013, e , ao mesmo tempo, decidiu aplicar multa pessoal de R$ 8,8 mil ao prefeito Luciano Cartaxo. Cabe recurso da […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (8), emitiu pareceres pela aprovação das contas procedentes de cinco Prefeituras e pela reprovação de duas outras delas. Foram aprovadas as contas de 2014 dos prefeitos de São José dos Cordeiros (Fernando Marcos de Queiroz), Gurjão (Ronaldo Ramos de Queiroz), Boa Vista (Edvan Pereira Leite) e […]