O não recolhimento de contribuições previdenciárias motivou reprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de Queimadas Jacó Moreira Maciel levadas a exame, nesta quarta-feira (22), durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado. Remanescente da sessão anterior, o processo a cargo do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo teve o julgamento concluído após […]

Continuando a série de concertos programados para a temporada 2017, o Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba, apresenta neste sábado ,à partir das 18h, mais um concerto com a Banda de Música da Cidade de João Pessoa. A temática musical será a era das “big bands” do surgimento e apogeu do […]

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (22), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho, para apreciar uma pauta com 24 processos, entre os quais, as contas anuais dos municípios de Queimadas, Santana de Mangueira, Curral Velho e Fagundes, bem como da Câmara de Vereadores […]

O transcurso do Dia Mundial da Água, observado neste 21 de março, foi aproveitado pelo Tribunal de Contas do Estado para exposições e debates que envolveram a política de recursos hídricos na Paraíba, a conservação de mananciais e a campanha para a proteção do Rio Gramame. O encontro, aberto às 9 horas pelo presidente do […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reunirá, na próxima sexta-feira (24), os prefeitos e vice-prefeitos dos 223 municípios do estado para repassar orientações acerca de planejamento, orçamento e desenvolvimento dos municípios. Denominado “Encontro Sobre Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável”, o evento – sob a coordenação do conselheiro Marcos Costa, atual dirigente da Escola de Constas […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (21), a partir das 9 horas para o exame de processos que envolvem, entre outros, inexigibilidade de licitação e inspeção especial de obras atinentes, caso a caso, três Prefeituras paraibanas. São elas as de Itaporanga, Cruz do Espírito Santo e Catolé […]

“Irmanar-se com quem representa o povo”. Foi este um dos objetivos do Encontro “O TCE e o Legislativo” expressos pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, aos dirigentes de Câmaras de Vereadores reunidos, na manhã desta sexta-feira (17), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente à […]

Presidentes de Câmaras de Vereadores destacaram, nesta sexta-feira (17), a importância das orientações que receberam durante o seminário promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba. Em comum, todos manifestaram o caráter pedagógico do encontro, cujos temas disseram haver atendido suas expectativas sobre cuidados e providências necessárias ao cumprimento da legislação e das normas de controle […]

Limites do Poder Legislativo, orçamento, função e subsídios dos vereadores compõem, em meio a outros temas, a programação do encontro a ser aberto, na manhã desta sexta-feira (17), pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, com os presidentes das 223 Câmaras Municipais existentes no Estado. Programada pela Escola de […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (16), aprovou à unanimidade, com ressalvas, prestação de contas no total de R$ 533 milhões, aplicados pela Secretaria da Saúde e pelo Fundo de Saúde de João Pessoa, no exercício 2012, durante gestão da então secretária Roseana Meira, presente ao julgamento. […]