O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, durante sessão plenária desta quarta-feira (26), Voto de Pesar pelo falecimento, aos 52 anos, do comunicador Jota Junior, ocorrido na madrugada da última segunda-feira (24), em Belo Horizonte (MG). Autor da propositura, o conselheiro presidente André Carlo Torres Pontes destacou, na ocasião, a trajetória profissional do […]

Equipe da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), capitaneada pelo vice-presidente Valter Albano e encarregada da elaboração da 2ª edição do Plano Estratégico da instituição, a vigorar de 2018 a 2023, ouviu no Tribunal de Contas da Paraíba sugestões, entre outras, para a uniformização do sistema processual, estímulo ao controle social […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã nesta terça-feira (25), concedeu prazos às prefeituras de Quixaba e Araçagi de 30 e 60 dias, respectivamente, regularizem a contratação de agentes comunitários de saúde, cuja situação funcional é objeto de exame nos processos 05163/10 e 05102/10, em tramitação na Corte. Na mesma […]

Autor da foto – Pedro Luiz Bazante O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sediará nesta terça-feira (25), às 10h, reunião de trabalho para subsidiar a elaboração da segunda edição do Plano Estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que vigorará no período de 2018 a 2023. Conselheiros do […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, ordinariamente, nesta terça-feira (25), para o exame de mais de 80 processos relacionados, em sua maioria, a pedidos de registro de aposentadorias de servidores públicos. Na ocasião, também ocorrerá a análise de contas oriundas do Gabinete do Prefeito de Campina Grande e dos […]

Os engenheiros e técnicos da Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba conheceram uma nova ferramenta que poderá ser importante no acompanhamento e fiscalização de obras públicas. Trata-se do aparelho Laser Scanner 3D Focus, equipamento de alta precisão, utilizado para mapear áreas no raio de 120 metros em ângulo de 360 graus. A apresentação foi […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta que o prazo de envio de preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/PB ), foi prorrogado para o dia 5 de maio. O limite para o envio das informações venceria dia 20 desse mês. Os gestores podem acessar o questionário e a […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão desta quinta-feira (20), julgou irregular pregão presencial da prefeitura de Santa Rita destinando em 2014 cerca de R$ 16,6 milhões, mediante adesão em ata de registro de preços, para compra de medicamentos. O julgamento inclui, também, multa de R$ 9,3 mil ao ex-prefeito Severino […]

Os conselheiros Fábio Nogueira e Nominando Diniz, membros do Tribunal de Contas da Paraíba, estiveram com o Senador Cristovam Buarque, na manhã desta quarta-feira (19), em Brasília, com quem trataram da Proposta de Emenda Constitucional para a criação do Conselho Nacional do Tribunais de Contas. Uma minuta de PEC foi encaminhada à Mesa do Senado, […]

Com base na nova sistemática de acompanhamento em tempo real da gestão pública, adotada no início deste ano pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o conselheiro Marcos Costa e o conselheiro substituto Oscar Mamede emitiram alertas recomendando a correção de atos administrativos da Secretaria de Estado da Saúde e das Prefeituras Municipais […]