A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado vai se reunir, nesta terça-feira (16), a fim de julgar, em meio a outros processos, contrato no valor de R$ 2.504.802,72 firmado, no último dia 22, para prestação de serviço técnico especializado à Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata). Integram a mesma pauta contas […]

Na próxima terça-feira (16), data comemorativa aos cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), os principais órgãos de controle, gestores dos portais de transparência pública no estado da Paraíba se reúnem no Plenário Ministro João Agripino Filho, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), para apresentar um panorama dos avanços […]

Uma nova ferramenta de acesso à informação está à disposição dos cidadãos no site do Tribunal de Contas do Estado ( TCE-PB). Trata-se do “Painéis de Acompanhamento de Gestão”, AQUI que permite ao usuário acessar a evolução das despesas realizadas pelo Estado e pelos municípios, bem como dados das receitas e das licitações. A informação foi prestada, […]

“Para uma verdadeira reforma da Previdência, o principal debate, o mais importante, deve ser em torno de uma gestão previdenciária segura e permanente, e não apenas essa discussão limitada sobre idade ou tempo de contribuição”. A observação é do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres, ao abrir nesta sexta-feira (12), […]

“Esta não é uma discussão de governo, ou de partido. É de Estado, e de fundamental interesse da sociedade”, disse nesta sexta-feira (12), em João Pessoa, subsecretário nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira. Palestrante do Seminário Estadual de Previdência, realizado pelo Tribunal de Contas da Paraíba, em seu Centro Cultural Ariano […]

Após deliberação do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, uma equipe do TCE-PB, liderada pelo conselheiro Fernando Catão, integrará a Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta  criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), […]

O Tribunal de Contas da Paraíba realizou, na manhã desta quinta-feira (11), o 1º Painel de Avaliação das Políticas Públicas, evento que reuniu, entre prefeitos e assessores, cerca de 350 participantes. “Sintam-se muito bem vindos e façam grande proveito deste encontro destinado a mostrar a importância e a contribuição das nossas auditorias operacionais à boa […]

O Tribunal de Contas da Paraíba orientou gestores da área de educação, nesta quarta-feira (10), sobre a melhor forma dos municípios adquirirem, conjuntamente, itens do material escolar para suas redes de ensino. As orientações foram repassadas pelos auditores José Luciano Sousa de Andrade e Atamilde Alves do Nascimento Silva, indicados pelo TCE-PB para proferir palestras […]

Uma vasta programação, intensa e gratuita, é o que promete o Tribunal de Contas do Estado para esse fim de semana, no Centro Cultural Ariano Suassuna. O evento é mais uma nuance da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado e a Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa, por meio do Centro Cultural Ariano […]

Em sessão ordinária do Pleno, nesta quarta-feira (10), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, fez um balanço dos primeiros quatro meses da gestão no TCE, desde que foi implantado o Processo de Acompanhamento da Gestão, em tempo real, no início do ano. Na oportunidade ele apresentou mais uma […]