O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na manhã desta quarta-feira (10), aprovou Voto de Aplauso proposto pelo presidente André Carlo Torres Pontes ao juiz Onaldo Rocha de Queiroga e ao desembargador aposentado Antonio Elias de Queiroga, em razão lançamento do livro “Riacho da Vida”. Fato ocorrido, terça-feira à noite, no Centro Cultural Ariano Suassuna, […]

“Um dia de flores, de apreço, de reconhecimento e de alegria”. É como o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, observou o transcurso, nesta quarta-feira (10), do aniversário da procuradora geral junto à Corte Sheyla Barreto Braga de Queiroz, a quem fez a entrega de um ramalhete. Cumprimentada, também, […]

Autor- Pedro Luiz Bazante A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta terça-feira (9), determinou que sejam examinadas, em processo específico, restituições indevidas de recursos previdenciários,  no valor total de R$ 677,6 mil, feitas à prefeitura de Patos pelo instituto de previdência do município. A decisão se deu por ocasião do […]

Vinte e seis processos, em meio aos quais duas contas oriundas de Prefeituras e quatro de Câmaras de Vereadores, compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (10). Serão verificadas, na ocasião, as contas de 2014 dos ex-prefeitos de Junco do Seridó (Cosmo Simões de Medeiros) e Diamante (Marcília […]

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, sediará nessa terça-feira (09), o lançamento do livro “Riacho da Vida”, de autoria do Juiz Onaldo Rocha de Queiroga, que trata da biografia do seu pai, o Desembargador Aposentado Antonio Elias de Queiroga. O livro resgata a trajetória de vida do Desembargador […]

Contas anuais da Agência Municipal de Desenvolvimento e das Secretarias de Serviços Urbanos e da Administração de Campina Grande, do Instituto de Seguridade Social de Patos, do Instituto de Assistência e Previdência de Guarabira e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinha compõem em meio a outros processos, a pauta de julgamentos da […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, foi palco de um grande evento cultural, na noite do último sábado (06/05), com uma mostra que foi realizada em parceria com a Academia de Cordel do Vale do Paraíba e a Associação Profissional de Bibliotecários da Paraíba. O evento […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PB, está encaminhando à Presidência do Tribunal de Contas do Estado, proposta para que seja editada súmula, visando uniformizar a atividade da “advocacia de partido” no âmbito do TCE, no tocante à contratação dos serviços de assessoria jurídica, seja ela consultiva ou contenciosa, pelos órgãos públicos ou prefeituras […]

Atento à importância da fiscalização da sociedade nos atos da gestão pública, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove no próximo dia 12, em seu Plenário  Ministro João Agripino, duas palestras sobre “A Transparência Como Instrumento de Controle Social”. As exposições em torno do tema acontecerão das 9 às 12 h no Plenário Ministro […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu estender até a próxima segunda-feira (8), o prazo para preenchimento, pelos gestores municipais, dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal -IEGM/PB-, que venceria nesta sexta-feira (5). A prorrogação levou em conta que a semana teve um dia útil a menos, em razão do feriado […]