“Esta não é uma discussão de governo, ou de partido. É de Estado, e de fundamental interesse da sociedade”, disse nesta sexta-feira (12), em João Pessoa, subsecretário nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira. Palestrante do Seminário Estadual de Previdência, realizado pelo Tribunal de Contas da Paraíba, em seu Centro Cultural Ariano […]

Após deliberação do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, uma equipe do TCE-PB, liderada pelo conselheiro Fernando Catão, integrará a Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta  criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), […]

O Tribunal de Contas da Paraíba realizou, na manhã desta quinta-feira (11), o 1º Painel de Avaliação das Políticas Públicas, evento que reuniu, entre prefeitos e assessores, cerca de 350 participantes. “Sintam-se muito bem vindos e façam grande proveito deste encontro destinado a mostrar a importância e a contribuição das nossas auditorias operacionais à boa […]

O Tribunal de Contas da Paraíba orientou gestores da área de educação, nesta quarta-feira (10), sobre a melhor forma dos municípios adquirirem, conjuntamente, itens do material escolar para suas redes de ensino. As orientações foram repassadas pelos auditores José Luciano Sousa de Andrade e Atamilde Alves do Nascimento Silva, indicados pelo TCE-PB para proferir palestras […]

Uma vasta programação, intensa e gratuita, é o que promete o Tribunal de Contas do Estado para esse fim de semana, no Centro Cultural Ariano Suassuna. O evento é mais uma nuance da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado e a Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa, por meio do Centro Cultural Ariano […]

Em sessão ordinária do Pleno, nesta quarta-feira (10), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, fez um balanço dos primeiros quatro meses da gestão no TCE, desde que foi implantado o Processo de Acompanhamento da Gestão, em tempo real, no início do ano. Na oportunidade ele apresentou mais uma […]

O Tribunal de Contas da Paraíba promoverá nesta quinta (11) e sexta-feira (12), o 1º Painel de Avaliação de Políticas Públicas, destinado a apresentar aos prefeitos paraibanos os resultados de levantamentos feitos por meio de auditorias operacionais da Corte nas áreas de educação, saúde, saneamento, meio ambiente e mobilidade urbana. Aberto também às equipes técnicas dos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (10), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de Junco do Seridó, Cosmo Simões de Medeiros, conforme voto do conselheiro Marcos Costa, relator do processo. O ex-prefeito, que respondeu, notadamente, pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias, ainda pode recorrer desta decisão. A […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, receberá o título de Cidadão Pessoense e a Medalha “Cidade de João Pessoa” em sessão solene da Câmara Municipal, no dia 29 de maio, às 15h. As homenagens foram aprovadas, por unanimidade, pela Câmara, por iniciativa da vereadora Raíssa Lacerda (PSD). Em […]

O Tribunal de Contas da Paraíba referendou, nesta quarta-feira (10), decisões cautelares do conselheiro Nominando Diniz e do conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira suspendendo procedimentos licitatórios nas prefeituras de João Pessoa, destinado à compra de fardamento escolar, e do Conde, para serviços de transporte e destinação do lixo coletado no município. As medidas cautelares referendadas […]