O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (28), as contas das prefeituras de Montadas, Gurinhém, Alagoa Nova, Araçagi e Juazeirinho, relativas a 2022, bem como, as de Monte Horebe, exercício de 2021. Rejeitadas foram as de Caaporã, remanescentes de 2016, gestão do ex-prefeito João Batista Soares, a quem foi […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (28), alertou os gestores públicos, destacando a necessidade de manutenção dos portais de transparência, mesmo durante o período eleitoral. A não atualização vai ser motivo de reprovação nas prestações de contas de 2024. O […]

Nesta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna e em parceria com a Academia de Cordel do Vale do Paraíba, realiza a sessão de agosto do tradicional “Sarau Poemas e Cantos da Cidade”. Desde 2017, este evento tem sido um espaço consagrado para a celebração da […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, confirmou presença no VI Congresso Paraibano de Direito Tributário que vai acontecer nos dias 29 e 30 de agosto de 2024, no auditório master do Garden Hotel, em Campina Grande. O evento, que tem como destaque a homenagem à professora […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (27), as prestações de contas encaminhadas a seu exame pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri (exercício de 2023), pelo Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios de João Pessoa (Empreender, 2020), e pela Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito (2021), […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, convoca gestores públicos e secretários de finanças dos municípios para uma reunião na sede do TCE-PB. O encontro tem como objetivo discutir o Art. 141 da Lei 14.133/2021, que trata de pagamento pela administração observada a ordem cronológica para cada fonte […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, participou esta semana do XIV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas, realizado de 19 a 21 de agosto no Rio de Janeiro. O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nessa quarta-feira (21), aprovou a prestação de contas do Detran, relativas a 2022, com ressalvas, e determinou ao órgão a adoção de providências para concluir o processo de credenciamento de empresas especializadas em confecção de placas, tendo em vista haver indícios “de favorecimento, em […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba entendeu pela irregularidade da aplicação de parcela das despesas custeadas sem respaldo legal pela Prefeitura de Bayeux com recursos oriundos de royalties de petróleo e gás, nos exercícios de 2021 e 2022.  Em seu voto, aprovado à unanimidade, o conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo, impôs […]

Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (21), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 13 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e denúncias. Foram julgadas regulares as contas das prefeituras de Mogeiro, Rio Tinto e Barra de Santa Rosa, relativas a2022. Anão aplicação do percentual mínimo em […]