O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (21), aprovou as contas encaminhadas por cinco Prefeituras e cinco Câmaras de Vereadores. O Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) obteve a aprovação às contas de 2015 levadas a julgamento no período da manhã. Tiveram as contas de 2014 aprovadas pela Corte os ex-prefeitos de […]

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (20), em sessão ordinária, manteve, por unanimidade, a decisão consubstanciada no Acórdão AC2 TC 03136/15, que imputou um débito no valor de R$ 3.498.714,84, ao então prefeito municipal de Queimadas, José Carlos de Sousa Rêgo, referente a excesso nas despesas com […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai notificar os órgãos públicos do Estado sobre o pagamento de salários acima dos limites permitidos pela Constituição. Foi o que disse o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, após reunir-se com o Procurador Geral de Justiça, Bertrand Asfora, na tarde desta segunda-feira (19). A polêmica em […]

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir, nesta quarta-feira (21), para apreciar uma pauta de julgamento com 29 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncia e verificação de cumprimento de decisão. Serão julgadas as contas dos municípios de Salgado de São Felix (exercício de 2015), Capim,Quixaba Nova Palmeira, Frei Martinho, […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir, nesta terça-feira (20), para apreciar uma pauta de julgamento com 95 processos, em sua maior parte, pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos. Serão apreciadas as contas da Fundação Ernani Sátiro, relativas ao exercício de 2016, bem como as […]

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba voltou a se reunir nesta quarta-feira (14), em sessão ordinária, e decidiu pela emissão de pareceres contrários às contas dos municípios de Cuité de Mamanguape, exercício de 2014, e São Vicente do Seridó, relativas a 2013. Favorável foram julgadas as contas de Desterro, referente a 2014, na […]

-Sou Ariano, tenho orgulho de dizer, sou Paraíba, sou Pernambuco, sou “Paraibuco” sim senhor – declamou o poeta popular, cantor e compositor Bira Delgado, durante as homenagens que o Tribunal de Contas do Estado presta ao escritor Ariano Suassuna na passagem dos 90 anos de seu nascimento. O evento, que contou com a presença da […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou, à unanimidade, durante sessão plenária desta quarta-feira (14), Voto de Pesar – apresentado pelo conselheiro Fernando Catão e subscrito pelos demais membros da Corte, pelo falecimento precoce do advogado Leonardo Johnson, aos 38 anos. No plenário, o Advogado Paulo Italo de Oliveira apresentou condolências em nome […]

O expediente desta quarta-feira (14), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, será em dois turnos, das 8h às 12h e das 14 às 18h, tanto no âmbito interno quanto para atendimento ao público.  O elastecimento do horário vai compensar o expediente da sexta-feira, dia 16, que passou a ser facultativo. O expediente ampliado […]

O quadro deficitário da maioria dos institutos de previdência dos municípios no Estado e a omissão dos gestores no sentido de cobrar dos prefeitos os repasses das contribuições previdenciárias, bem como a falta de cumprimento dos parcelamentos junto ao INSS foram preocupações levantadas pelos membros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em […]