Convênio de cooperação técnica firmado, na manhã desta terça-feira (23), com a Secretaria de Estado da Receita vai permitir ao Tribunal de Contas do Estado acesso imediato a todas as notas fiscais eletrônicas emitidas por fornecedores de mercadorias e produtos em favor do Governo Estadual, das Prefeituras Municipais e das Câmaras de Vereadores existentes na […]

O Tribunal de Contas do Estado inicia mais uma parceria, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, e traz para o público a primeira de uma série de apresentações da Banda de Música do Décimo Quinto Batalhão de Infantaria Motorizado, Regimento Vidal de Negreiros, nesta quinta-feira (25), a partir das 19h30 horas, no auditório Celso […]

Autor da foto – Pedro Luiz Bazante Em sessão nesta terça-feira (23), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular a prestação de contas do Gabinete do Prefeito de Campina Grande, no exercício 2012, e determinou a restituição, aos cofres do município, no prazo de 60 dias, da importância de R$ 1.487,934,29, […]

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, deu inicio, no último sábado, a parceria com o Balé Cidade de Campina Grande, com a apresentação de um espetáculo intitulado Gala Clássica e Contemporânea, uma seleção de trechos dos principais espetáculos montados pelo grupo. O Balé Cidade de Campina Grande é mantido […]

Contas anuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Gabinete do Prefeito de Campina Grande compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (23). A mesma pauta inclui as contas de 2015 do Instituto de Assistência e Previdência do Município […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão nesta quinta-feira (18), requerer ao secretário João Azevedo, titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, documentação complementar sobre a contratação de empresa para construção e recuperação de obras civis de sistemas de […]

“Vim para o abraço a um amigo a quem muito estimo e admiro”. É como o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, explicou a visita feita, na manhã desta quinta-feira (18), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes. O encontro – em […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (17), com o promotor de Justiça, Octávio Paulo Neto, para discutir detalhes sobre a participação do TCE, entre os parceiros do Ministério Público da Paraíba na realização da terceira edição do Hackfest, evento que será realizado entre os […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (17), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 apresentadas pelo prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, a quem impôs débito de R$ 136.830,52 em razão de despesas não documentalmente comprovadas, conforme voto do relator do processo, conselheiro Fernando Catão. As contas […]

O Tribunal de Contas da Paraíba notificou os prefeitos de 40 municípios informando-os de que  só receberá o balancete mensal de abril/2017 após confirmação de envio integral, à Corte, dos formulários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Por meio de ofício circular 022/2017, de 16/05/2017, assinado pelo seu presidente, conselheiro André Carlo Torres, o […]